2. ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI (RECORRIDO)
Reu
3. APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES (RECORRIDO)
Reu
4. JOSE ROBERTO LOPES (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA
OAB/SP 411824·CPF·Representa: Autor
ANA LUZIA DE CARVALHO
OAB/SP 193236·CPF·Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA
OAB/SP 318431·CPF·Representa: Autor
HUGO TUBONE YAMASHITA
OAB/SP 300097·CPF·Representa: Autor
LUIS HENRIQUE DA SILVA
OAB/SP 105374·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
09/06/2026, 18:23
Trânsito em julgado
09/06/2026, 18:23
Publicação
14/05/2026, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2224922/SP (2024/0425814-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA - SP282419
HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097
RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA - SP411824
NATÁLIA ANCHETE VICENTE - SP481832
RECORRIDO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
RECORRIDO: APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES
RECORRIDO: JOSE ROBERTO LOPES
ADVOGADOS: LUIS HENRIQUE DA SILVA - SP105374
MÁRCIO FRALLONARDO - SP174443
ANTONIO GUSTAVO MARQUES - SP210741
LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA - SP318431
ANA LUZIA DE CARVALHO - SP193236
ERIC KENICHI MARUYAMA DA SILVA - SP529139
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
13/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2026, 15:10
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
11/05/2026, 23:59
Publicação
16/04/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2224922/SP (2024/0425814-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA - SP282419
HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097
RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA - SP411824
NATÁLIA ANCHETE VICENTE - SP481832
RECORRIDO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
RECORRIDO: APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES
RECORRIDO: JOSE ROBERTO LOPES
ADVOGADOS: LUIS HENRIQUE DA SILVA - SP105374
MÁRCIO FRALLONARDO - SP174443
ANTONIO GUSTAVO MARQUES - SP210741
LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA - SP318431
ANA LUZIA DE CARVALHO - SP193236
ERIC KENICHI MARUYAMA DA SILVA - SP529139
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/04/2026, 18:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
11/05/2026, 23:59
Publicação
16/04/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2224922/SP (2024/0425814-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA - SP282419
HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097
RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA - SP411824
NATÁLIA ANCHETE VICENTE - SP481832
RECORRIDO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
RECORRIDO: APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES
RECORRIDO: JOSE ROBERTO LOPES
ADVOGADOS: LUIS HENRIQUE DA SILVA - SP105374
MÁRCIO FRALLONARDO - SP174443
ANTONIO GUSTAVO MARQUES - SP210741
LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA - SP318431
ANA LUZIA DE CARVALHO - SP193236
ERIC KENICHI MARUYAMA DA SILVA - SP529139
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/04/2026, 18:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/01/2026, 14:21
Protocolo de Petição
13/01/2026, 14:07
Conclusão (para decisão)
29/07/2025, 19:00
Mudança de Classe Processual
28/07/2025, 16:20
Publicação
25/07/2025, 14:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2790854/SP (2024/0425814-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA - SP282419
HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097
RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA - SP411824
NATÁLIA ANCHETE VICENTE - SP481832
AGRAVADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
AGRAVADO: APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES
AGRAVADO: JOSE ROBERTO LOPES
ADVOGADOS: ANTONIO GUSTAVO MARQUES - SP210741
LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA - SP318431
SILMAR BRASIL - SP116160
ANA LUZIA DE CARVALHO - SP193236
DECISÃO Considerando as razões apresentadas no agravo de fls. 1141/1173 (e-STJ), determino a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria em debate, sem prejuízo de futuro reexame dos pressupostos de admissibilidade recursal. Publique-se. Intimem-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
24/07/2025, 00:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
23/07/2025, 18:40
Conclusão (para decisão)
16/06/2025, 12:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/06/2025, 21:51
Protocolo de Petição
12/06/2025, 21:36
Publicação
12/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2790854/SP (2024/0425814-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA - SP282419
HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097
RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA - SP411824
NATÁLIA ANCHETE VICENTE - SP481832
AGRAVADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
AGRAVADO: APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES
AGRAVADO: JOSE ROBERTO LOPES
ADVOGADO: ANA LUZIA DE CARVALHO - SP193236
DESPACHO Por meio da PETIÇÃO RENMAN 00107571/2025 (fls. 1197-1208), os patronos da parte agravada comunicam a renúncia ao mandato que lhes foi conferido, comprovando a notificação ao mandante, nos termos do art. 112 do CPC. As partes foram intimadas pessoalmente para regularizar a representação processual no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento das contrarrazões, nos termos do art. 76, § 2º, II, do CPC. Advindo PETIÇÃO DE PROC 00467977/2025, foi certificado nos autos à e-STJ Fl. 1233 que as procurações de fls. 1229/1231 encontram-se sem assinatura das partes. Portanto, intime-se a advogada do polo agravado para regularizar a representação processual no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento das contrarrazões, nos termos do art. 76, § 2º, II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
11/06/2025, 00:00
Mero expediente
10/06/2025, 16:20
Conclusão (para decisão)
06/06/2025, 07:45
Documento (Certidão)
27/05/2025, 10:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/05/2025, 15:21
Protocolo de Petição
26/05/2025, 15:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/05/2025, 14:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/05/2025, 14:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/05/2025, 14:35
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:39
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:36
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:33
Publicação
15/04/2025, 00:47
Expedição de documento (Ofício)
14/04/2025, 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2790854/SP (2024/0425814-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA - SP282419
HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097
RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA - SP411824
NATÁLIA ANCHETE VICENTE - SP481832
AGRAVADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
AGRAVADO: APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES
AGRAVADO: JOSE ROBERTO LOPES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DESPACHO Por meio da PETIÇÃO RENMAN 00107571/2025 (fls. 1197-1208), os patronos da parte agravada comunicam a renúncia ao mandato que lhes foi conferido, comprovando a notificação ao mandante, nos termos do art. 112 do CPC. Ante o exposto, intime-se pessoalmente a parte recorrente para regularizar a representação processual no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento das contrarrazões, nos termos do art. 76, § 2º, II, do CPC. Publique-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 15:50
Mero expediente
11/04/2025, 15:50
Documento (Certidão)
13/02/2025, 11:15
Petição (Renúncia de mandato)
13/02/2025, 11:01
Protocolo de Petição
13/02/2025, 10:43
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2790854/SP (2024/0425814-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA - SP282419
HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097
RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA - SP411824
NATÁLIA ANCHETE VICENTE - SP481832
AGRAVADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
AGRAVADO: APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES
AGRAVADO: JOSE ROBERTO LOPES
ADVOGADO: FERNANDA BRAGA FELICIO - SP283890
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 13:57
Redistribuição (dependência)
09/12/2024, 13:45
Publicação
29/11/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2790854/SP (2024/0425814-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA - SP282419
HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097
RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA - SP411824
NATÁLIA ANCHETE VICENTE - SP481832
AGRAVADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
AGRAVADO: APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES
AGRAVADO: JOSE ROBERTO LOPES
ADVOGADO: FERNANDA BRAGA FELICIO - SP283890
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
28/11/2024, 00:00
Recebimento
27/11/2024, 06:11
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 06:05
Ato ordinatório
27/11/2024, 00:00
Distribuição
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2790854/SP (2024/0425814-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA - SP282419
HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097
RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA - SP411824
NATÁLIA ANCHETE VICENTE - SP481832
AGRAVADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
AGRAVADO: APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES
AGRAVADO: JOSE ROBERTO LOPES
ADVOGADO: FERNANDA BRAGA FELICIO - SP283890
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/11/2024.
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2790854/SP (2024/0425814-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS: GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANÇA - SP282419
HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097
RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA - SP411824
NATÁLIA ANCHETE VICENTE - SP481832
AGRAVADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
AGRAVADO: APARECIDA DONIZETE DA SILVA LOPES
AGRAVADO: JOSE ROBERTO LOPES
ADVOGADO: FERNANDA BRAGA FELICIO - SP283890
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/11/2024.