Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/10/2025, 16:11
Protocolo de Petição
28/10/2025, 15:50
Documento (Certidão)
17/10/2025, 11:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/10/2025, 18:51
Protocolo de Petição
16/10/2025, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205496/SP (2025/0107589-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: RM PETRÓLEO S/A
RECORRENTE: RM PARTICIPACOES E COBRANCAS LTDA
RECORRENTE: RM LOGISTICA S/A
RECORRENTE: ROBERTO MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: RICARDO MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: RAFAEL MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: PIRARARA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADOS: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
MARIA FERNANDA MARINI SAAD - SP330805
RECORRENTE: MARCELO TIDEMANN DUARTE
RECORRENTE: LUZIA HELENA BRESCANCINI EMBOABA DUARTE
ADVOGADO: ADEMILSON DE MAGALHÃES - PR022229
RECORRIDO: MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO S.A.
ADVOGADOS: CHRISTINE FISCHER KRAUSS - SP165263
THIAGO RENAN ABRAÃO BORGES DA MOTTA - SP419149
INTERESSADO: AMIGOS AUTO POSTO ITU LTDA
INTERESSADO: GAPSA PARTICIPACOES S/A
INTERESSADO: MONTEGO HOLDING S/A
INTERESSADO: MOTOPRIME SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
INTERESSADO: VERA LUCIA MARCONDES DUARTE
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2025.
14/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 09:11
Redistribuição
13/05/2025, 08:16
Recebimento
13/05/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 06:15
Publicação
13/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2205496/SP (2025/0107589-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: RM PETRÓLEO S/A
RECORRENTE: RM PARTICIPACOES E COBRANCAS LTDA
RECORRENTE: RM LOGISTICA S/A
RECORRENTE: ROBERTO MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: RICARDO MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: RAFAEL MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: PIRARARA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADOS: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
MARIA FERNANDA MARINI SAAD - SP330805
RECORRENTE: MARCELO TIDEMANN DUARTE
RECORRENTE: LUZIA HELENA BRESCANCINI EMBOABA DUARTE
ADVOGADO: ADEMILSON DE MAGALHÃES - PR022229
RECORRIDO: MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO S.A.
ADVOGADOS: CHRISTINE FISCHER KRAUSS - SP165263
THIAGO RENAN ABRAÃO BORGES DA MOTTA - SP419149
INTERESSADO: AMIGOS AUTO POSTO ITU LTDA
INTERESSADO: GAPSA PARTICIPACOES S/A
INTERESSADO: MONTEGO HOLDING S/A
INTERESSADO: MOTOPRIME SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
INTERESSADO: VERA LUCIA MARCONDES DUARTE
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205496/SP (2025/0107589-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: RM PETRÓLEO S/A
RECORRENTE: RM PARTICIPACOES E COBRANCAS LTDA
RECORRENTE: RM LOGISTICA S/A
RECORRENTE: ROBERTO MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: RICARDO MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: RAFAEL MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: PIRARARA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADOS: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
MARIA FERNANDA MARINI SAAD - SP330805
RECORRENTE: MARCELO TIDEMANN DUARTE
RECORRENTE: LUZIA HELENA BRESCANCINI EMBOABA DUARTE
ADVOGADO: ADEMILSON DE MAGALHÃES - PR022229
RECORRIDO: MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO S.A.
ADVOGADOS: CHRISTINE FISCHER KRAUSS - SP165263
THIAGO RENAN ABRAÃO BORGES DA MOTTA - SP419149
INTERESSADO: AMIGOS AUTO POSTO ITU LTDA
INTERESSADO: GAPSA PARTICIPACOES S/A
INTERESSADO: MONTEGO HOLDING S/A
INTERESSADO: MOTOPRIME SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
INTERESSADO: VERA LUCIA MARCONDES DUARTE
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2025.
14/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 09:11
Redistribuição
13/05/2025, 08:16
Recebimento
13/05/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 06:15
Publicação
13/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2205496/SP (2025/0107589-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: RM PETRÓLEO S/A
RECORRENTE: RM PARTICIPACOES E COBRANCAS LTDA
RECORRENTE: RM LOGISTICA S/A
RECORRENTE: ROBERTO MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: RICARDO MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: RAFAEL MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: PIRARARA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADOS: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
MARIA FERNANDA MARINI SAAD - SP330805
RECORRENTE: MARCELO TIDEMANN DUARTE
RECORRENTE: LUZIA HELENA BRESCANCINI EMBOABA DUARTE
ADVOGADO: ADEMILSON DE MAGALHÃES - PR022229
RECORRIDO: MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO S.A.
ADVOGADOS: CHRISTINE FISCHER KRAUSS - SP165263
THIAGO RENAN ABRAÃO BORGES DA MOTTA - SP419149
INTERESSADO: AMIGOS AUTO POSTO ITU LTDA
INTERESSADO: GAPSA PARTICIPACOES S/A
INTERESSADO: MONTEGO HOLDING S/A
INTERESSADO: MOTOPRIME SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
INTERESSADO: VERA LUCIA MARCONDES DUARTE
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 21:30
Distribuição
08/05/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 23:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/04/2025, 23:11
Protocolo de Petição
25/04/2025, 22:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/04/2025, 17:51
Protocolo de Petição
25/04/2025, 17:24
Publicação
15/04/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205496/SP (2025/0107589-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: RM PETRÓLEO S/A
RECORRENTE: RM PARTICIPACOES E COBRANCAS LTDA
RECORRENTE: RM LOGISTICA S/A
RECORRENTE: ROBERTO MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: RICARDO MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: RAFAEL MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: PIRARARA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADOS: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
MARIA FERNANDA MARINI SAAD - SP330805
RECORRENTE: MARCELO TIDEMANN DUARTE
RECORRENTE: LUZIA HELENA BRESCANCINI EMBOABA DUARTE
ADVOGADO: ADEMILSON DE MAGALHÃES - PR022229
RECORRIDO: MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO S.A.
ADVOGADOS: CHRISTINE FISCHER KRAUSS - SP165263
THIAGO RENAN ABRAÃO BORGES DA MOTTA - SP419149
INTERESSADO: AMIGOS AUTO POSTO ITU LTDA
INTERESSADO: GAPSA PARTICIPACOES S/A
INTERESSADO: MONTEGO HOLDING S/A
INTERESSADO: MOTOPRIME SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
INTERESSADO: VERA LUCIA MARCONDES DUARTE
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205496/SP (2025/0107589-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: RM PETRÓLEO S/A
RECORRENTE: RM PARTICIPACOES E COBRANCAS LTDA
RECORRENTE: RM LOGISTICA S/A
RECORRENTE: ROBERTO MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: RICARDO MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: RAFAEL MARCONDES DUARTE
RECORRENTE: PIRARARA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADOS: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630
MARIA FERNANDA MARINI SAAD - SP330805
RECORRENTE: MARCELO TIDEMANN DUARTE
RECORRENTE: LUZIA HELENA BRESCANCINI EMBOABA DUARTE
ADVOGADO: ADEMILSON DE MAGALHÃES - PR022229
RECORRIDO: MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO S.A.
ADVOGADOS: CHRISTINE FISCHER KRAUSS - SP165263
THIAGO RENAN ABRAÃO BORGES DA MOTTA - SP419149
INTERESSADO: AMIGOS AUTO POSTO ITU LTDA
INTERESSADO: GAPSA PARTICIPACOES S/A
INTERESSADO: MONTEGO HOLDING S/A
INTERESSADO: MOTOPRIME SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
INTERESSADO: VERA LUCIA MARCONDES DUARTE
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.