Agravo em Recurso Especial 5033801-94.2023.8.21.0019 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolo de Petição

02/07/2025, 12:21

Baixa Definitiva

13/06/2025, 12:18

Trânsito em julgado

13/06/2025, 12:18

Publicação

10/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 01:03

Mero expediente

06/06/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:51

Protocolo de Petição

04/06/2025, 10:30

Publicação

22/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:31

Ato ordinatório

20/05/2025, 16:30

Não-Provimento

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:43

Publicação

05/05/2025, 10:19

Todas as movimentações(42)

Protocolo de Petição

02/07/2025, 12:21

Baixa Definitiva

13/06/2025, 12:18

Trânsito em julgado

13/06/2025, 12:18

Publicação

10/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 01:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

06/06/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:51

Protocolo de Petição

04/06/2025, 10:30

Publicação

22/05/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:31

Ato ordinatório

20/05/2025, 16:30

Não-Provimento

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:43

Publicação

05/05/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:03

Inclusão em pauta

29/04/2025, 14:48

Conclusão (para decisão)

17/04/2025, 12:15

Petição (Impugnação)

17/04/2025, 11:41

Protocolo de Petição

17/04/2025, 11:26

Publicação

15/04/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:03

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

10/04/2025, 16:21

Protocolo de Petição

10/04/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:01

Protocolo de Petição

31/03/2025, 16:32

Publicação

24/03/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:03

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 08:37

Redistribuição

14/03/2025, 08:02

Recebimento

14/03/2025, 06:26

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 06:25

Publicação

14/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:29

Distribuição

11/03/2025, 22:50

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 19:02

Distribuição (competência exclusiva)

28/02/2025, 18:30

Recebimento

24/02/2025, 12:58