Habeas Corpus 0376187-79.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0376187-79.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0376187792024300000020250310141134

10/03/2025, 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 06/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 26943/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 92.

07/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 176020/2025

05/03/2025, 16:21

Protocolizada Petição 176020/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2025

05/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123768/2025

17/02/2025, 21:11

Protocolizada Petição 123768/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 20:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/02/2025 Petição Nº 26943/2025 -

17/02/2025, 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 26943/2025 - RO no AgRg no

17/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 950766/MT (2024/0376187-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: VAGNER DE ABREU SOUSA ADVOGADO: ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - MT012992O RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 950766/MT (2024/0376187-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: VAGNER DE ABREU SOUSA ADVOGADO: ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - MT012992O RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 26943/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0026943 - RO no AgRg no HC 950766 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 17:00

Documentos

Outras Peças

•29/04/2025, 00:06

Certidão de Intimação

•29/04/2025, 00:06

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0376187792024300000020250310141134

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 06/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 26943/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 92.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 176020/2025

Protocolizada Petição 176020/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123768/2025

Protocolizada Petição 123768/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/02/2025 Petição Nº 26943/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 26943/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 26943/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0026943 - RO no AgRg no HC 950766 - Publicação prevista para 17/02/2025

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