Agravo em Recurso Especial 0027463-27.2014.8.13.0441 - STJ | JusConsulta
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11/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
FGD FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SISTEMA CREDIMINAS LTDA
Reu JOSE SALOMAO NETO
OAB/MG 61347 · CPF 586.***.***-53 Mostrar · Representa: Autor MARIO DONIZETTI MENEZES
OAB/MG 56265 · CPF 192.***.***-00 Mostrar · Representa: Autor THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA
OAB/MG 92173 · CPF 033.***.***-47 Mostrar · Representa: Autor KARINE MARQUES FERREIRA
OAB/MG 104872 · CPF 037.***.***-17 Mostrar · Representa: Autor ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA
OAB/MG 128303 · CPF 054.***.***-08 Mostrar · Representa: Autor Ver todos os representantes (20)
Advogados / Representantes(20) JOSE SALOMAO NETO
OAB/MG 61347 · CPF 586.***.***-53 Mostrar · Representa: Autor MARIO DONIZETTI MENEZES
OAB/MG 56265 · CPF 192.***.***-00 Mostrar · Representa: Autor THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA
OAB/MG 92173 · CPF 033.***.***-47 Mostrar · Representa: Autor KARINE MARQUES FERREIRA
OAB/MG 104872 · CPF 037.***.***-17 Mostrar · Representa: Autor
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2026
EMBARGANTE: JOSÉ ALEIXO DA SILVA; EMBARGADO: FGD FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SISTEMA CREDIMINAS LTDA
Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Ficam intimadas as partes do inteiro teor da R. Decisão de fls. 751/754, bem como da expedição dos Alvarás determinados, ao Dr. Fernando Claudio e ao Dr. Mario Menezes.
Adv - FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, MARIO DONIZETTI MENEZES, THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA, KARINE MARQUES FERREIRA, ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA, STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO, JOSE SALOMAO NETO. 15/01/2026, 00:00
ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA
OAB/MG 128303 · CPF 054.***.***-08 Mostrar · Representa: Autor FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI
OAB/MG 53167 · CPF 870.***.***-49 Mostrar · Representa: Autor STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO
OAB/MG 185276 · CPF 099.***.***-21 Mostrar · Representa: Autor ALINE DOS REIS DINIZ
OAB/MG 104113 · CPF 060.***.***-93 Mostrar · Representa: Autor FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI
OAB/MG 053167 · Representa: Autor
JOSÉ SALOMÃO NETO
OAB/MG 061347 · CPF 586.***.***-53 Mostrar · Representa: Autor JOSE SALOMAO NETO
OAB/MG 61347 · CPF 586.***.***-53 Mostrar · Representa: Réu MARIO DONIZETTI MENEZES
OAB/MG 56265 · CPF 192.***.***-00 Mostrar · Representa: Réu THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA
OAB/MG 92173 · CPF 033.***.***-47 Mostrar · Representa: Réu KARINE MARQUES FERREIRA
OAB/MG 104872 · CPF 037.***.***-17 Mostrar · Representa: Réu ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA
OAB/MG 128303 · CPF 054.***.***-08 Mostrar · Representa: Réu FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI
OAB/MG 53167 · CPF 870.***.***-49 Mostrar · Representa: Réu STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO
OAB/MG 185276 · CPF 099.***.***-21 Mostrar · Representa: Réu ALINE DOS REIS DINIZ
OAB/MG 104113 · CPF 060.***.***-93 Mostrar · Representa: Réu FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI
OAB/MG 053167 · Representa: Réu
JOSÉ SALOMÃO NETO
OAB/MG 061347 · CPF 586.***.***-53 Mostrar · Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2025
EMBARGANTE: JOSÉ ALEIXO DA SILVA; EMBARGADO: FGD FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SISTEMA CREDIMINAS LTDA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam intimadas as partes do retorno dos autos do TJMG, bem como para ciência das decisões e acórdãos juntados às fls. 674/743, e para querendo manifestarem-se nos autos.
Adv - FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, MARIO DONIZETTI MENEZES, THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA, KARINE MARQUES FERREIRA, ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA, STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO, JOSE SALOMAO NETO. Baixa Definitiva 10/11/2025, 13:03
Trânsito em julgado 10/11/2025, 13:03
Publicação 16/10/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 15/10/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896211/MG (2025/0110009-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SISTEMA CREDIMINAS FGD
ADVOGADOS: ALINE DOS REIS DINIZ - MG104113
KARINE MARQUES FERREIRA - MG104872
AGRAVADO: JOSE ALEIXO DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI - MG053167
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. 15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório 14/10/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial) 13/10/2025, 23:59
Publicação 19/09/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 18/09/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 18/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896211/MG (2025/0110009-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SISTEMA CREDIMINAS FGD
ADVOGADOS: ALINE DOS REIS DINIZ - MG104113
KARINE MARQUES FERREIRA - MG104872
AGRAVADO: JOSE ALEIXO DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI - MG053167
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). 18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta 17/09/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896211/MG (2025/0110009-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SISTEMA CREDIMINAS FGD
ADVOGADOS: ALINE DOS REIS DINIZ - MG104113
KARINE MARQUES FERREIRA - MG104872
AGRAVADO: JOSE ALEIXO DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI - MG053167
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2025. 10/06/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (48) Todas as movimentações(48) Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2026
EMBARGANTE: JOSÉ ALEIXO DA SILVA; EMBARGADO: FGD FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SISTEMA CREDIMINAS LTDA
Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Ficam intimadas as partes do inteiro teor da R. Decisão de fls. 751/754, bem como da expedição dos Alvarás determinados, ao Dr. Fernando Claudio e ao Dr. Mario Menezes.
Adv - FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, MARIO DONIZETTI MENEZES, THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA, KARINE MARQUES FERREIRA, ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA, STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO, JOSE SALOMAO NETO. 15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2025
EMBARGANTE: JOSÉ ALEIXO DA SILVA; EMBARGADO: FGD FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SISTEMA CREDIMINAS LTDA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam intimadas as partes do retorno dos autos do TJMG, bem como para ciência das decisões e acórdãos juntados às fls. 674/743, e para querendo manifestarem-se nos autos.
Adv - FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, MARIO DONIZETTI MENEZES, THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA, KARINE MARQUES FERREIRA, ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA, STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO, JOSE SALOMAO NETO. 18/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva 10/11/2025, 13:03
Trânsito em julgado 10/11/2025, 13:03
Publicação 16/10/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 15/10/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896211/MG (2025/0110009-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SISTEMA CREDIMINAS FGD
ADVOGADOS: ALINE DOS REIS DINIZ - MG104113
KARINE MARQUES FERREIRA - MG104872
AGRAVADO: JOSE ALEIXO DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI - MG053167
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. 15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório 14/10/2025, 11:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial) 13/10/2025, 23:59
Publicação 19/09/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 18/09/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 18/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896211/MG (2025/0110009-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SISTEMA CREDIMINAS FGD
ADVOGADOS: ALINE DOS REIS DINIZ - MG104113
KARINE MARQUES FERREIRA - MG104872
AGRAVADO: JOSE ALEIXO DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI - MG053167
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). 18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta 17/09/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896211/MG (2025/0110009-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SISTEMA CREDIMINAS FGD
ADVOGADOS: ALINE DOS REIS DINIZ - MG104113
KARINE MARQUES FERREIRA - MG104872
AGRAVADO: JOSE ALEIXO DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI - MG053167
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2025. 10/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão) 09/06/2025, 17:39
Redistribuição 09/06/2025, 17:15
Recebimento 05/06/2025, 06:37
Remessa (outros motivos) 05/06/2025, 06:25
Publicação 05/06/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 04/06/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2896211/MG (2025/0110009-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SISTEMA CREDIMINAS FGD
ADVOGADOS: ALINE DOS REIS DINIZ - MG104113
KARINE MARQUES FERREIRA - MG104872
AGRAVADO: JOSE ALEIXO DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI - MG053167
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN 04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório 02/06/2025, 20:30
Distribuição 02/06/2025, 20:30
Conclusão (para decisão) 15/04/2025, 09:15
Petição (Petição (outras)) 15/04/2025, 07:21
Protocolo de Petição 15/04/2025, 07:10
Publicação 15/04/2025, 01:03
Petição (Petição (outras)) 14/04/2025, 16:51
Protocolo de Petição 14/04/2025, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 14/04/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896211/MG (2025/0110009-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SISTEMA CREDIMINAS FGD
ADVOGADO: JOSÉ SALOMÃO NETO - MG061347
AGRAVADO: JOSE ALEIXO DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI - MG053167
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. 14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896211/MG (2025/0110009-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SISTEMA CREDIMINAS FGD
ADVOGADO: JOSÉ SALOMÃO NETO - MG061347
AGRAVADO: JOSE ALEIXO DA SILVA
ADVOGADO: FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI - MG053167
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025. 14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório 11/04/2025, 17:00
Distribuição (competência exclusiva) 11/04/2025, 16:30
Recebimento 28/03/2025, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSÉ ALEIXO DA SILVA Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA, FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, JOSE SALOMAO NETO, KARINE MARQUES FERREIRA, MARIO DONIZETTI MENEZES, STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO, THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA. 19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Recorrente(s) - FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; Recorrido(a)(s) - JOSÉ ALEIXO DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA, FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, JOSE SALOMAO NETO, KARINE MARQUES FERREIRA, MARIO DONIZETTI MENEZES, STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO, THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Embargante(s) - FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; Embargado(a)(s) - JOSÉ ALEIXO DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, KARINE MARQUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Embargante(s) - FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; Embargado(a)(s) - JOSÉ ALEIXO DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, KARINE MARQUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
1º Apelante - JOSÉ ALEIXO DA SILVA; FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; Apelado(a)(s) - FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; JOSÉ ALEIXO DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0005805-10.2015.8.13.0441
Adv - ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA, FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, JOSE SALOMAO NETO, KARINE MARQUES FERREIRA, MARIO DONIZETTI MENEZES, STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO, THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
1º Apelante - JOSÉ ALEIXO DA SILVA; FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; Apelado(a)(s) - FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; JOSÉ ALEIXO DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0005805-10.2015.8.13.0441
Adv - ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA, FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, JOSE SALOMAO NETO, KARINE MARQUES FERREIRA, MARIO DONIZETTI MENEZES, STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO, THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
1º Apelante - JOSÉ ALEIXO DA SILVA; FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; Apelado(a)(s) - FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; JOSÉ ALEIXO DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0005805-10.2015.8.13.0441
Adv - ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA, FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, JOSE SALOMAO NETO, KARINE MARQUES FERREIRA, MARIO DONIZETTI MENEZES, STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO, THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
1º Apelante - JOSÉ ALEIXO DA SILVA; FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; Apelado(a)(s) - FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; JOSÉ ALEIXO DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0005805-10.2015.8.13.0441
Adv - ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA, FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, JOSE SALOMAO NETO, KARINE MARQUES FERREIRA, MARIO DONIZETTI MENEZES, STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO, THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
1º Apelante - JOSÉ ALEIXO DA SILVA; FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; Apelado(a)(s) - FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; JOSÉ ALEIXO DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0005805-10.2015.8.13.0441
Adv - ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA, FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, JOSE SALOMAO NETO, KARINE MARQUES FERREIRA, MARIO DONIZETTI MENEZES, STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO, THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
1º Apelante - JOSÉ ALEIXO DA SILVA; FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; Apelado(a)(s) - FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; JOSÉ ALEIXO DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0005805-10.2015.8.13.0441
Adv - ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA, FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, JOSE SALOMAO NETO, KARINE MARQUES FERREIRA, MARIO DONIZETTI MENEZES, STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO, THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
1º Apelante - JOSÉ ALEIXO DA SILVA; FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; Apelado(a)(s) - FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; JOSÉ ALEIXO DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0005805-10.2015.8.13.0441
Adv - ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA, FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, JOSE SALOMAO NETO, KARINE MARQUES FERREIRA, MARIO DONIZETTI MENEZES, STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO, THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
1º Apelante - JOSÉ ALEIXO DA SILVA; FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; Apelado(a)(s) - FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS SICOOB FGD; JOSÉ ALEIXO DA SILVA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Processo(s) Conexo(s): 0005805-10.2015.8.13.0441
Adv - ANA PAULA ROSA CARDOSO DE SOUZA, FERNANDO CLAUDIO DE OLIVEIRA BORELLI, JOSE SALOMAO NETO, KARINE MARQUES FERREIRA, MARIO DONIZETTI MENEZES, STEFANNO RAPHAEL OLIVEIRA LOPES MACHADO, THALLES DE PAULA VICTOR MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 05/05/2023, 00:00
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