Habeas Corpus 0377578-69.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0377578-69.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/05/2025, 13:43

Trânsito em julgado

07/05/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:31

Protocolo de Petição

15/04/2025, 16:11

Publicação

15/04/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 951054/SP (2024/0377578-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DANIEL MESSIAS DA SILVA ADVOGADO: DANIEL MESSIAS DA SILVA - SP436241 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MICHAEL DE ARRUDA SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do writ e, nessa parte, denegar a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

09/04/2025, 23:59

Publicação

13/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 951054/SP (2024/0377578-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DANIEL MESSIAS DA SILVA ADVOGADO: DANIEL MESSIAS DA SILVA - SP436241 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MICHAEL DE ARRUDA SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/03/2025, 12:14

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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