Habeas Corpus 0477213-23.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Habeas Corpus 0477213-23.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/06/2025, 14:31

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 00:09

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2025, 13:30

Petição (Contra-razões)

07/05/2025, 17:31

Protocolo de Petição

07/05/2025, 17:12

Publicação

07/05/2025, 01:14

Publicação

07/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no HC 968673/PE (2024/0477213-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no HC 968673/PE (2024/0477213-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 18:00

Mero expediente

01/05/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 968673/PE (2024/0477213-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO PACIENTE: TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA CORRÉU: HELENO BATISTA DE MORAIS CORRÉU: DECZON FARIAS DA CUNHA Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.

24/04/2025, 00:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

•06/05/2025, 00:00