Habeas Corpus 0156479-27.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0156479-27.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/05/2025, 13:23

Trânsito em julgado

07/05/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 19:11

Protocolo de Petição

22/04/2025, 18:52

Publicação

15/04/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 910490/ES (2024/0156479-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: CAMILLA SUIM TONINI GUEDES ADVOGADO: CAMILLA SUIM TONINI GUEDES - ES033379 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: VALDIR JOAO FONTANA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:50

Habeas corpus

09/04/2025, 23:59

Publicação

13/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 910490/ES (2024/0156479-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: CAMILLA SUIM TONINI GUEDES ADVOGADO: CAMILLA SUIM TONINI GUEDES - ES033379 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: VALDIR JOAO FONTANA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/03/2025, 12:14

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Habeas corpus

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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