Habeas Corpus 0375346-21.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0375346-21.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/05/2025, 17:43

Trânsito em julgado

13/05/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 20:21

Protocolo de Petição

15/04/2025, 20:10

Publicação

15/04/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 861522/SP (2023/0375346-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: VITOR BORGES MARQUES ADVOGADO: VITOR BORGES MARQUES - SP361388 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LUCAS GUILHERME BARBINO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:50

Documento (Certidão)

10/04/2025, 16:06

Habeas corpus

09/04/2025, 23:59

Publicação

13/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 861522/SP (2023/0375346-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: VITOR BORGES MARQUES ADVOGADO: VITOR BORGES MARQUES - SP361388 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LUCAS GUILHERME BARBINO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/03/2025, 12:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Habeas corpus

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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