2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
MARIA GABRIELA SOARES NÚÑEZ
OAB/SP 470756·CPF·Representa: Autor
THAIS MOLINA PINHEIRO
OAB/SP 356862·CPF·Representa: Autor
MARIA GABRIELA SOARES NÚÑEZ
OAB/SP 470756·CPF·Representa: Réu
THAIS MOLINA PINHEIRO
OAB/SP 356862·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
07/05/2025, 06:37
Trânsito em julgado
07/05/2025, 06:37
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 15:21
Protocolo de Petição
15/04/2025, 15:06
Publicação
15/04/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2163137/SP (2024/0298580-7)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: JOAO HENRIQUE BERNARDES
ADVOGADOS: THAIS MOLINA PINHEIRO - SP356862
MARIA GABRIELA SOARES NÚÑEZ - SP470756
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
REsp 2163137/SP (2024/0298580-7)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: JOAO HENRIQUE BERNARDES
ADVOGADOS: THAIS MOLINA PINHEIRO - SP356862
MARIA GABRIELA SOARES NÚÑEZ - SP470756
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2163137/SP (2024/0298580-7)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: JOAO HENRIQUE BERNARDES
ADVOGADOS: THAIS MOLINA PINHEIRO - SP356862
MARIA GABRIELA SOARES NÚÑEZ - SP470756
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 16:50
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
26/03/2025, 23:59
Publicação
28/02/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
REsp 2163137/SP (2024/0298580-7)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: JOAO HENRIQUE BERNARDES
ADVOGADOS: THAIS MOLINA PINHEIRO - SP356862
MARIA GABRIELA SOARES NÚÑEZ - SP470756
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 13:44
Erro ou Recusa na Comunicação
26/02/2025, 03:02
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 17:41
Protocolo de Petição
24/02/2025, 17:13
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 20:45
Recebimento
03/10/2024, 20:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
03/10/2024, 20:21
Protocolo de Petição
03/10/2024, 20:02
Documento (Certidão)
24/09/2024, 15:31
Redistribuição
24/09/2024, 14:30
Recebimento
24/09/2024, 12:25
Remessa (outros motivos)
24/09/2024, 12:15
Conclusão (para decisão)
19/08/2024, 16:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/08/2024, 15:01
Protocolo de Petição
19/08/2024, 14:49
Publicação
13/08/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 18:27
Ato ordinatório
12/08/2024, 09:30
Distribuição (competência exclusiva)
12/08/2024, 08:46
Recebimento
09/08/2024, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Thais Molina Pinheiro (OAB 356862/SP) Processo 0006070-77.2023.8.26.0050 - Agravo de Execução Penal - Agravte: João Henrique Bernardes - Mantenho a decisão recorrida, por seus fundamentos. Remetam-se os autos ao E. TJSP, com as homenagens deste juízo.