Recurso Especial 5002598-56.2024.8.24.0000 - STJ

Recurso Especial 5002598-56.2024.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

13/05/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:31

Protocolo de Petição

15/04/2025, 16:13

Publicação

15/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no REsp 2170773/SC (2024/0351492-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: GABRIEL LEMOS ADVOGADOS: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 NATALIA VERAN CAMPOS - SC030708 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 23:59

Publicação

13/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no REsp 2170773/SC (2024/0351492-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: GABRIEL LEMOS ADVOGADOS: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 NATALIA VERAN CAMPOS - SC030708 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/03/2025, 12:14

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(47)