Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2143566/SP (2024/0170145-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: TAC SERRALHERIA E CARPINTARIA LTDA
OUTRO NOME: TAC TECNOLOGIA EM ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.
ADVOGADOS: NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO - SP180747
RENATA MARTINS ALVARES - SP332502
KIMBERLY CAROL BARBOSA DE OLIVEIRA - SP435181
EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA - SP153334
MARCELO GASPAR - SP087291
INTERESSADO: ALEXANDRE EIRAS MARCONDES CASTANHEIRA
INTERESSADO: GUILHERME PROCHOROFF CASTANHEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2143566/SP (2024/0170145-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: TAC SERRALHERIA E CARPINTARIA LTDA
OUTRO NOME: TAC TECNOLOGIA EM ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.
ADVOGADOS: NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO - SP180747
RENATA MARTINS ALVARES - SP332502
KIMBERLY CAROL BARBOSA DE OLIVEIRA - SP435181
EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA - SP153334
MARCELO GASPAR - SP087291
INTERESSADO: ALEXANDRE EIRAS MARCONDES CASTANHEIRA
INTERESSADO: GUILHERME PROCHOROFF CASTANHEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2025, 17:38
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:35
Recebimento
24/03/2025, 16:25
Documento (Certidão)
24/03/2025, 13:45
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:58
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2143566/SP (2024/0170145-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: TAC SERRALHERIA E CARPINTARIA LTDA
OUTRO NOME: TAC TECNOLOGIA EM ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.
ADVOGADOS: NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO - SP180747
RENATA MARTINS ALVARES - SP332502
KIMBERLY CAROL BARBOSA DE OLIVEIRA - SP435181
EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA - SP153334
MARCELO GASPAR - SP087291
INTERESSADO: ALEXANDRE EIRAS MARCONDES CASTANHEIRA
INTERESSADO: GUILHERME PROCHOROFF CASTANHEIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 13:45
Petição (Impugnação)
06/03/2025, 07:11
Protocolo de Petição
05/03/2025, 20:56
Publicação
24/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2143566/SP (2024/0170145-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: TAC SERRALHERIA E CARPINTARIA LTDA
EMBARGANTE: TAC TECNOLOGIA EM ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.
ADVOGADOS: NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO - SP180747
RENATA MARTINS ALVARES - SP332502
KIMBERLY CAROL BARBOSA DE OLIVEIRA - SP435181
EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA - SP153334
MARCELO GASPAR - SP087291
INTERESSADO: ALEXANDRE EIRAS MARCONDES CASTANHEIRA
INTERESSADO: GUILHERME PROCHOROFF CASTANHEIRA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 15:00
Petição (Embargos de declaração)
20/02/2025, 14:31
Protocolo de Petição
20/02/2025, 14:15
Publicação
14/02/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2143566/SP (2024/0170145-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: TAC SERRALHERIA E CARPINTARIA LTDA
AGRAVANTE: TAC TECNOLOGIA EM ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.
ADVOGADOS: NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO - SP180747
RENATA MARTINS ALVARES - SP332502
KIMBERLY CAROL BARBOSA DE OLIVEIRA - SP435181
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA - SP153334
MARCELO GASPAR - SP087291
INTERESSADO: ALEXANDRE EIRAS MARCONDES CASTANHEIRA
INTERESSADO: GUILHERME PROCHOROFF CASTANHEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 18:50
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 22:24
Recebimento
18/12/2024, 14:06
Publicação
13/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2143566/SP (2024/0170145-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: TAC SERRALHERIA E CARPINTARIA LTDA
AGRAVANTE: TAC TECNOLOGIA EM ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.
ADVOGADOS: NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO - SP180747
RENATA MARTINS ALVARES - SP332502
KIMBERLY CAROL BARBOSA DE OLIVEIRA - SP435181
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA - SP153334
MARCELO GASPAR - SP087291
INTERESSADO: ALEXANDRE EIRAS MARCONDES CASTANHEIRA
INTERESSADO: GUILHERME PROCHOROFF CASTANHEIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).