Agravo em Recurso Especial 1502766-11.2023.8.26.0530 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1502766-11.2023.8.26.0530 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502766-11.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO APARECIDO ALVES RIBEIRO - Certidão: Manifeste-se à defesa sobre o cálculo da multa elaborado às fls. 627. - ADV: TIAGO MACHADO DE PAULA (OAB 103379/MG)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1502766-11.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO APARECIDO ALVES RIBEIRO - 1. Cumpra-se o v. Acórdão/ Sentença. 2. Extraiam-se as guias de recolhimento definitivas. 3. Certifique-se o cálculo da pena de multa, nos termos do Provimento C.G. nº 11/2015 de 27/02/2015, abrindo-se vista às partes. 4. Comuniquem-se ao IIRGD e TRE as condenações proferidas nestes autos, ante os trânsitos em julgado. 5. Determino a incineração total dos entorpecentes. Oficie-se Cientifiquem-se. Ribeirão Preto, 16 de junho de 2025. - ADV: TIAGO MACHADO DE PAULA (OAB 103379/MG)

17/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/05/2025, 14:53

Trânsito em julgado

07/05/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:21

Protocolo de Petição

15/04/2025, 15:05

Publicação

15/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858616/SP (2025/0050945-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: FABIO APARECIDO ALVES RIBEIRO ADVOGADO: TIAGO MACHADO DE PAULA - MG103379 AGRAVANTE: DIEGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA PAULA DE HOLANDA - SP324851 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo em recurso especial. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 17:10

Recebimento

08/04/2025, 16:42

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

08/04/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 19:01

Petição (Parecer de Mérito (MP))

28/02/2025, 18:36

Documentos

Intimação

•23/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer de Mérito (MP))

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