Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007669-67.2018.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN
EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 16/05/2025 - Juntada de certidão
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/05/2025, 13:33
Trânsito em julgado
15/05/2025, 13:33
Publicação
15/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2704531/RS (2024/0274267-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
MARIA EUGÊNIA COTRIM BRONHARA RUIZ - SP440491
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
ADVOGADO: IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI - RS054241
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2704531/RS (2024/0274267-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
MARIA EUGÊNIA COTRIM BRONHARA RUIZ - SP440491
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
ADVOGADO: IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI - RS054241
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 17:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:42
Recebimento
24/03/2025, 16:25
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2704531/RS (2024/0274267-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
MARIA EUGÊNIA COTRIM BRONHARA RUIZ - SP440491
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
ADVOGADO: IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI - RS054241
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 16:01
Documento (Certidão)
13/03/2025, 14:45
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:35
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2704531/RS (2024/0274267-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
MARIA EUGÊNIA COTRIM BRONHARA RUIZ - SP440491
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
ADVOGADO: IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI - RS054241
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/11/2024, 20:01
Protocolo de Petição
27/11/2024, 19:46
Publicação
04/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:47
Ato ordinatório
29/10/2024, 21:50
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
29/10/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
27/08/2024, 13:02
Redistribuição
27/08/2024, 12:00
Recebimento
27/08/2024, 11:25
Remessa (outros motivos)
27/08/2024, 11:24
Conclusão (para decisão)
02/08/2024, 11:55
Distribuição (competência exclusiva)
02/08/2024, 11:15
Recebimento
24/07/2024, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS PROCURADOR(A): IONE COLOMBELLI TEIXEIRA
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007669-67.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IONE COLOMBELLI TEIXEIRA PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007669-67.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH