Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2149000/RJ (2024/0204780-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE: DRATEC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA - SP186461A
FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO - SP172601
PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA - RJ173665
DANILO ROMERA LUQUEZE - SP305294
GIOVANNA GALANTE - SP459398
RECORRIDO: UNIÃO
DESPACHO Fl. 884 (e-STJ): findo o prazo de suspensão do processo assinado à fl. 874 (e-STJ) e para que possa ser retomada a tramitação, intimem-se ambas as partes a fim de que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informem a esta relatoria se foi concretizado o cogitado acordo. Publique-se. Relator
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
16/10/2025, 00:00
Mero expediente
15/10/2025, 12:40
Conclusão (para decisão)
09/10/2025, 16:46
Documento (Certidão)
09/10/2025, 13:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2149000/RJ (2024/0204780-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE: DRATEC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA - SP186461A
FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO - SP172601
PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA - RJ173665
DANILO ROMERA LUQUEZE - SP305294
GIOVANNA GALANTE - SP459398
RECORRIDO: UNIÃO
DESPACHO Fl. 884 (e-STJ): findo o prazo de suspensão do processo assinado à fl. 874 (e-STJ) e para que possa ser retomada a tramitação, intimem-se ambas as partes a fim de que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informem a esta relatoria se foi concretizado o cogitado acordo. Publique-se. Relator
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
16/10/2025, 00:00
Mero expediente
15/10/2025, 12:40
Conclusão (para decisão)
09/10/2025, 16:46
Documento (Certidão)
09/10/2025, 13:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/08/2025, 10:31
Protocolo de Petição
22/08/2025, 10:16
Publicação
15/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 2149000/RJ (2024/0204780-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
REQUERENTE: UNIÃO
REQUERIDO: DRATEC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO - SP172601
PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA - RJ173665
MANOELA MEDEIROS SALES - RJ208583
DESPACHO Petição n. 270.464/2025 (e-STJ, fl. 872): para que as partes possam dar continuidade às tratativas para uma possível autocomposição do litígio, defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela União, pelo prazo de 90 (noventa) dias, cabendo à requerente, contudo, informar a esta relatoria caso se concretize, antes de esgotado o referido prazo, a cogitada composição. Publique-se. Relator
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 17:50
Convenção das Partes
11/04/2025, 17:50
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 18:41
Protocolo de Petição
28/03/2025, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2149000/RJ (2024/0204780-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE: DRATEC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO - SP172601
PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA - RJ173665
MANOELA MEDEIROS SALES - RJ208583
RECORRIDO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 13:14
Redistribuição (prevenção; sucessão)
22/11/2024, 08:24
Recebimento
21/11/2024, 20:24
Recebimento
21/11/2024, 20:24
Recebimento
21/11/2024, 20:24
Conclusão (para decisão)
20/06/2024, 14:45
Distribuição (dependência)
20/06/2024, 14:30
Recebimento
06/06/2024, 15:09
Documento (Certidão)
06/06/2024, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DRATEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS (OAB RJ140759) ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665) ADVOGADO(A): MANOELA MEDEIROS SALES (OAB RJ208583)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0044716-21.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DRATEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS (OAB RJ140759) ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665) ADVOGADO(A): MANOELA MEDEIROS SALES (OAB RJ208583)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0044716-21.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DRATEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS (OAB RJ140759) ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665) ADVOGADO(A): MANOELA MEDEIROS SALES (OAB RJ208583)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0044716-21.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DRATEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS (OAB RJ140759) ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665) ADVOGADO(A): MANOELA MEDEIROS SALES (OAB RJ208583)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0044716-21.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER