Execução em Ação Rescisória 0057571-57.2009.3.00.0000 - STJ

Execução em Ação Rescisória 0057571-57.2009.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/09/2025, 18:26

Documento (Certidão)

09/09/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:11

Protocolo de Petição

26/05/2025, 16:59

Publicação

20/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na PET na ExeAR 1169/CE (2009/0057571-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SINPRECE ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S) - CE004019 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: HELOISA ALVES TORRES INTERESSADO: HERMENEGILDO FARIAS FILHO INTERESSADO: ILNAH CUNHA INTERESSADO: IRAYDES MOESIA FERREIRA INTERESSADO: JANE PONTES DA COSTA INTERESSADO: JOÃO ANTÔNIO CAMPOS PINTO INTERESSADO: JOAQUIM GONÇALVES MARQUES INTERESSADO: JOSÉ ALCEU VIEIRA INTERESSADO: JOSÉ FURTADO GIRÃO INTERESSADO: REGINA LUCIA CARDOSO BARBOSA HERDEIROS DE: JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA INTERESSADO: JOSÉ TOMAZ DE LIMA INTERESSADO: JOSIVALDO MAURÍCIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JUARINA NAZAR DE ABREU INTERESSADO: LIANA DOS REIS BARROSO INTERESSADO: LIANE BARRETO SILVA INTERESSADO: LIBÂNIA MOREIRA DE PAIVA INTERESSADO: LOURIVAL ARMANDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUCILI GRANGEIRO CORTEZ INTERESSADO: LUIZ CARLOS LEITE. INTERESSADO: LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MANOEL ALVES GRANGEIRO INTERESSADO: MARIA NELY DE LIMA PAULA HERDEIROS DE: MARFISA BARROS DE LIMA INTERESSADO: MARIA BERNADETE BELTRÃO MAGALHÃES INTERESSADO: MARIA CLEIDE CYSNE RIBEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2025, 23:59

Publicação

15/04/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na PET na ExeAR 1169/CE (2009/0057571-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SINPRECE ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S) - CE004019 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: HELOISA ALVES TORRES INTERESSADO: HERMENEGILDO FARIAS FILHO INTERESSADO: ILNAH CUNHA INTERESSADO: IRAYDES MOESIA FERREIRA INTERESSADO: JANE PONTES DA COSTA INTERESSADO: JOÃO ANTÔNIO CAMPOS PINTO INTERESSADO: JOAQUIM GONÇALVES MARQUES INTERESSADO: JOSÉ ALCEU VIEIRA INTERESSADO: JOSÉ FURTADO GIRÃO INTERESSADO: REGINA LUCIA CARDOSO BARBOSA HERDEIROS DE: JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA INTERESSADO: JOSÉ TOMAZ DE LIMA INTERESSADO: JOSIVALDO MAURÍCIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JUARINA NAZAR DE ABREU INTERESSADO: LIANA DOS REIS BARROSO INTERESSADO: LIANE BARRETO SILVA INTERESSADO: LIBÂNIA MOREIRA DE PAIVA INTERESSADO: LOURIVAL ARMANDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUCILI GRANGEIRO CORTEZ INTERESSADO: LUIZ CARLOS LEITE. INTERESSADO: LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MANOEL ALVES GRANGEIRO INTERESSADO: MARIA NELY DE LIMA PAULA HERDEIROS DE: MARFISA BARROS DE LIMA INTERESSADO: MARIA BERNADETE BELTRÃO MAGALHÃES INTERESSADO: MARIA CLEIDE CYSNE RIBEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:04

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 19:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na PET na ExeAR 1169/CE (2009/0057571-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SINPRECE ADVOGADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO E OUTRO(S) - CE004019 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: HELOISA ALVES TORRES INTERESSADO: HERMENEGILDO FARIAS FILHO INTERESSADO: ILNAH CUNHA INTERESSADO: IRAYDES MOESIA FERREIRA INTERESSADO: JANE PONTES DA COSTA INTERESSADO: JOÃO ANTÔNIO CAMPOS PINTO INTERESSADO: JOAQUIM GONÇALVES MARQUES INTERESSADO: JOSÉ ALCEU VIEIRA INTERESSADO: JOSÉ FURTADO GIRÃO INTERESSADO: REGINA LUCIA CARDOSO BARBOSA HERDEIROS DE: JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA INTERESSADO: JOSÉ TOMAZ DE LIMA INTERESSADO: JOSIVALDO MAURÍCIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JUARINA NAZAR DE ABREU INTERESSADO: LIANA DOS REIS BARROSO INTERESSADO: LIANE BARRETO SILVA INTERESSADO: LIBÂNIA MOREIRA DE PAIVA INTERESSADO: LOURIVAL ARMANDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUCILI GRANGEIRO CORTEZ INTERESSADO: LUIZ CARLOS LEITE. INTERESSADO: LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MANOEL ALVES GRANGEIRO INTERESSADO: MARIA NELY DE LIMA PAULA HERDEIROS DE: MARFISA BARROS DE LIMA INTERESSADO: MARIA BERNADETE BELTRÃO MAGALHÃES INTERESSADO: MARIA CLEIDE CYSNE RIBEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.

19/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(28)

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(133)