Recurso Especial 0003688-45.2018.4.02.0000 - STJ

Recurso Especial 0003688-45.2018.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:12

Trânsito em julgado

04/07/2025, 11:12

Publicação

09/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2168149/RJ (2024/0267945-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: MOACYR DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR ADVOGADOS: ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069 VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 DIEGO GOIÁ SCHMALTZ - DF045713 WELINGTON DUTRA - RJ155434 ALEXANDRE CESAR O. F. RIBEIRO - DF20713 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2168149/RJ (2024/0267945-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: MOACYR DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR ADVOGADOS: ANAMARIA REYS RESENDE - DF005069 VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 DIEGO GOIÁ SCHMALTZ - DF045713 WELINGTON DUTRA - RJ155434 ALEXANDRE CESAR O. F. RIBEIRO - DF20713 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Recebimento

09/04/2025, 11:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

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