Agravo em Recurso Especial 0808337-80.2018.4.05.8101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0808337-80.2018.4.05.8101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 13:17

Trânsito em julgado

01/07/2025, 13:17

Publicação

09/05/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2476733/CE (2021/0062600-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: CARBOMIL SA MINERACAO E INDUSTRIA EMBARGANTE: TRANSNAL TRANSPORTE NACIONAL LTDA EMBARGANTE: QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA EMBARGANTE: ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA EMBARGANTE: CARBOMIL AGROPECUÁRIA S/A EMBARGANTE: CARBOMIL QUIMICA S A EMBARGANTE: CARBOPAR - CARBOMIL PARTICIPACOES MINERACAO E ADMINISTRACAO S/A EMBARGANTE: LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A EMBARGANTE: MCC MINERACAO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA ADVOGADOS: STELA MARCIA SALES VASCONCELLOS - CE023156 SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:41

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2476733/CE (2021/0062600-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: CARBOMIL SA MINERACAO E INDUSTRIA EMBARGANTE: TRANSNAL TRANSPORTE NACIONAL LTDA EMBARGANTE: QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA EMBARGANTE: ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA EMBARGANTE: CARBOMIL AGROPECUÁRIA S/A EMBARGANTE: CARBOMIL QUIMICA S A EMBARGANTE: CARBOPAR - CARBOMIL PARTICIPACOES MINERACAO E ADMINISTRACAO S/A EMBARGANTE: LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A EMBARGANTE: MCC MINERACAO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA ADVOGADOS: STELA MARCIA SALES VASCONCELLOS - CE023156 SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 02:00

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(64)