Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
27/04/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues
Partes do Processo
1. MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS (AGRAVANTE)
Autor
3. FUNDAÇÃO BOAS NOVAS (INTERESSADO)
Autor
4. VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA (INTERESSADO)
Autor
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO
OAB/AM 2686·Representa: Autor
VALSUI CLÁUDIO MARTINS
OAB/AM 2905·Representa: Autor
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA
OAB/AM 1024·CPF·Representa: Autor
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO
OAB/AM 9871·CPF·Representa: Autor
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA
OAB/AM 4115·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
ADVOGADOS: VALSUI CLÁUDIO MARTINS - AM002905
RAPHAEL ASAFE COSTA LIMA - AM014348
JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - AM004115
INTERESSADO: VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO - AM002686
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO - AM009871
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 12/05/2026 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
ADVOGADOS: VALSUI CLÁUDIO MARTINS - AM002905
RAPHAEL ASAFE COSTA LIMA - AM014348
JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - AM004115
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024
INTERESSADO: VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO - AM002686
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO - AM009871
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 12/05/2026 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
20/05/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
13/05/2026, 12:45
Recebimento
13/05/2026, 12:25
Retirada
12/05/2026, 14:35
Documento (Certidão)
07/05/2026, 19:19
Publicação
24/04/2026, 00:39
Publicação
24/04/2026, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
ADVOGADOS: VALSUI CLÁUDIO MARTINS - AM002905
RAPHAEL ASAFE COSTA LIMA - AM014348
JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - AM004115
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024
INTERESSADO: VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO - AM002686
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO - AM009871
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 12/05/2026, às 14:00:00 horas.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
ADVOGADOS: VALSUI CLÁUDIO MARTINS - AM002905
RAPHAEL ASAFE COSTA LIMA - AM014348
JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - AM004115
INTERESSADO: VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO - AM002686
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO - AM009871
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 12/05/2026, às 14:00:00 horas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
ADVOGADOS: VALSUI CLÁUDIO MARTINS - AM002905
RAPHAEL ASAFE COSTA LIMA - AM014348
JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - AM004115
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024
INTERESSADO: VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO - AM002686
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO - AM009871
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 12/05/2026, às 14:00:00 horas.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
ADVOGADOS: VALSUI CLÁUDIO MARTINS - AM002905
RAPHAEL ASAFE COSTA LIMA - AM014348
JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - AM004115
INTERESSADO: VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO - AM002686
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO - AM009871
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 12/05/2026, às 14:00:00 horas.
23/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2026, 15:03
Inclusão em pauta
22/04/2026, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
ADVOGADOS: VALSUI CLÁUDIO MARTINS - AM002905
RAPHAEL ASAFE COSTA LIMA - AM014348
JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - AM004115
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024
INTERESSADO: VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO - AM002686
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO - AM009871
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 03/03/2026 - Resultado de julgamento: Retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
ADVOGADOS: VALSUI CLÁUDIO MARTINS - AM002905
RAPHAEL ASAFE COSTA LIMA - AM014348
JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - AM004115
INTERESSADO: VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO - AM002686
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO - AM009871
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 03/03/2026 - Resultado de julgamento: Retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
ADVOGADOS: VALSUI CLÁUDIO MARTINS - AM002905
RAPHAEL ASAFE COSTA LIMA - AM014348
JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - AM004115
INTERESSADO: VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO - AM002686
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO - AM009871
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 10/02/2026 - Resultado de julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
ADVOGADOS: VALSUI CLÁUDIO MARTINS - AM002905
RAPHAEL ASAFE COSTA LIMA - AM014348
JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - AM004115
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024
INTERESSADO: VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO - AM002686
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO - AM009871
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 10/02/2026 - Resultado de julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
04/03/2026, 00:00
Recebimento
03/03/2026, 18:15
Conclusão (para decisão)
03/03/2026, 18:06
Retirada
03/03/2026, 16:28
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
10/02/2026, 14:44
Documento (Certidão)
06/02/2026, 18:06
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
03/02/2026, 14:25
Publicação
05/12/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
ADVOGADOS: VALSUI CLÁUDIO MARTINS - AM002905
RAPHAEL ASAFE COSTA LIMA - AM014348
JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - AM004115
INTERESSADO: VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO - AM002686
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO - AM009871
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 03/02/2026, às 14:00:00 horas.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
ADVOGADOS: VALSUI CLÁUDIO MARTINS - AM002905
RAPHAEL ASAFE COSTA LIMA - AM014348
JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - AM004115
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024
INTERESSADO: VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO - AM002686
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO - AM009871
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 03/02/2026, às 14:00:00 horas.
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 18:22
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 16:01
Protocolo de Petição
14/08/2025, 15:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/07/2025, 11:21
Protocolo de Petição
01/07/2025, 11:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/06/2025, 17:41
Protocolo de Petição
30/06/2025, 17:29
Conclusão (para julgamento)
18/06/2025, 12:27
Pedido de Vista
17/06/2025, 15:06
Recebimento
17/06/2025, 14:45
Petição (Memoriais)
16/06/2025, 21:21
Protocolo de Petição
16/06/2025, 21:07
Publicação
30/05/2025, 00:56
Publicação
30/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
ADVOGADOS: MARIO EURICO AMARAL PINTO - AM004680
JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - AM004115
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO: VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO - AM002686
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO - AM009871
INTERESSADO: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 17/06/2025, às 14:00:00 horas.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
ADVOGADOS: MARIO EURICO AMARAL PINTO - AM004680
JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - AM004115
INTERESSADO: VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO - AM002686
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO - AM009871
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 17/06/2025, às 14:00:00 horas.
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 16:46
Inclusão em pauta
28/05/2025, 16:46
Retirada
06/05/2025, 00:29
Retirada
06/05/2025, 00:28
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:36
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 10:31
Protocolo de Petição
17/04/2025, 12:23
Petição (Memoriais)
16/04/2025, 12:01
Protocolo de Petição
16/04/2025, 11:44
Expedição de documento (Ofício)
15/04/2025, 10:05
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 10:03
Publicação
15/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
ADVOGADOS: MARIO EURICO AMARAL PINTO - AM004680
JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - AM004115
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO: VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO - AM002686
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO - AM009871
INTERESSADO: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1872598/AM (2021/0105699-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS
ADVOGADOS: ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA E OUTRO(S) - AM014848
PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA - AM001024
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
INTERESSADO: FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
ADVOGADOS: MARIO EURICO AMARAL PINTO - AM004680
JOSÉ FERNANDES JUNIOR - AM001947
ÉDEN ALBUQUERQUE DA SILVA - AM004115
INTERESSADO: VALER LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADOS: DANTE GLAUS ROCHA DE CASTRO - AM002686
GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO NETO - AM009871
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 18:21
Inclusão em pauta
11/04/2025, 18:21
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
21/11/2024, 13:21
Protocolo de Petição
21/11/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 18:41
Protocolo de Petição
07/11/2024, 18:21
Publicação
29/10/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:32
Ato ordinatório
28/10/2024, 15:15
Publicação
28/10/2024, 05:22
Publicação
28/10/2024, 05:21
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/10/2024, 18:31
Protocolo de Petição
26/10/2024, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
25/10/2024, 14:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/10/2024, 13:21
Protocolo de Petição
25/10/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 18:31
Protocolo de Petição
10/10/2024, 18:17
Publicação
07/10/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/10/2024, 12:40
Conclusão (para decisão)
15/02/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
15/02/2024, 10:21
Protocolo de Petição
15/02/2024, 10:11
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 16:06
Protocolo de Petição
08/02/2024, 15:56
Publicação
08/02/2024, 09:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024, 19:19
Ato ordinatório
07/02/2024, 14:30
Publicação
07/02/2024, 05:06
Petição (Embargos de declaração)
06/02/2024, 19:01
Protocolo de Petição
06/02/2024, 18:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024, 18:19
Ato ordinatório
06/02/2024, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
05/02/2024, 17:36
Protocolo de Petição
05/02/2024, 17:27
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 14:51
Protocolo de Petição
29/01/2024, 14:42
Publicação
10/01/2024, 05:01
Publicação
10/01/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024, 17:15
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
09/01/2024, 13:16
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial