Agravo em Recurso Especial 5001218-84.2019.4.04.7009 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Exclusão - ICMSAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:43

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:43

Publicação

09/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:10

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado

25/04/2025, 10:46

Expedição de documento

15/04/2025, 10:04

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:10

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Recebimento

09/04/2025, 11:55

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 16:00

Documento

04/04/2025, 15:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:43

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:43

Publicação

09/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:02

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado

25/04/2025, 10:46

Expedição de documento

15/04/2025, 10:04

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:10

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Recebimento

09/04/2025, 11:55

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 16:00

Documento

04/04/2025, 15:00

Petição

27/02/2025, 13:51

Protocolo de Petição

27/02/2025, 13:33

Publicação

07/02/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 01:29

Ato ordinatório

05/02/2025, 17:30

Petição

05/02/2025, 17:01

Protocolo de Petição

05/02/2025, 16:18

Publicação

18/12/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 01:31

Não Conhecimento de recurso

16/12/2024, 20:40

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 20:30

Recebimento

12/12/2024, 20:25

Petição

12/12/2024, 20:11

Protocolo de Petição

12/12/2024, 19:56

Publicação

30/10/2024, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 18:12

Documento (Certidão)

29/10/2024, 13:54

Redistribuição (sorteio)

29/10/2024, 13:30

Recebimento

29/10/2024, 12:46

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 12:35

Ato ordinatório

28/10/2024, 23:00

Distribuição

28/10/2024, 23:00

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 16:14

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/2024, 16:00

Recebimento

06/09/2024, 12:35