Agravo em Recurso Especial 1003400-25.2017.8.26.0223 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1003400-25.2017.8.26.0223 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003400-25.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - FUNDAÇÃO FERNANDOEDUARDO LEE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO CONCEICAO SOUZA (OAB 118679/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP)

22/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:13

Trânsito em julgado

03/07/2025, 13:13

Publicação

13/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647260/SP (2024/0176420-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: FUNDACAO FERNANDO EDUARDO LEE ADVOGADOS: FELIPE ADJUTO DE MELO E OUTRO(S) - DF019752 EDUARDO AUGUSTO FALEIROS - SP362803 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ADVOGADOS: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS - SP203204 ANA PAULA SOARES MANSSINI - SP233071 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:43

Recebimento

23/04/2025, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2647260/SP (2024/0176420-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: FUNDACAO FERNANDO EDUARDO LEE ADVOGADOS: FELIPE ADJUTO DE MELO E OUTRO(S) - DF019752 EDUARDO AUGUSTO FALEIROS - SP362803 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ADVOGADOS: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS - SP203204 ANA PAULA SOARES MANSSINI - SP233071 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/07/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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