Recurso Especial 5000063-54.2021.4.04.7016 - STJ | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2025, 15:29

Decurso de Prazo

27/10/2025, 14:37

Publicação

03/10/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:24

Ato ordinatório

30/09/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2025, 23:59

Publicação

05/09/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:03

Inclusão em pauta

03/09/2025, 15:45

Recebimento

01/09/2025, 14:25

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 17:45

Documento (Certidão)

25/06/2025, 14:00

Publicação

21/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:39

Todas as movimentações(56)

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2025, 15:29

Decurso de Prazo

27/10/2025, 14:37

Publicação

03/10/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:24

Ato ordinatório

30/09/2025, 20:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2025, 23:59

Publicação

05/09/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:03

Inclusão em pauta

03/09/2025, 15:45

Recebimento

01/09/2025, 14:25

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 17:45

Documento (Certidão)

25/06/2025, 14:00

Publicação

21/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:39

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:15

Petição (Embargos de declaração)

16/05/2025, 19:51

Protocolo de Petição

16/05/2025, 18:43

Publicação

09/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:37

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:09

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Recebimento

09/04/2025, 11:55

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 12:00

Documento (Certidão)

04/04/2025, 14:30

Publicação

07/02/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 01:04

Ato ordinatório

05/02/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/02/2025, 22:11

Protocolo de Petição

04/02/2025, 21:55

Documento (Certidão)

13/12/2024, 22:49

Publicação

03/12/2024, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:19

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

29/11/2024, 19:30

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 09:30

Mudança de Classe Processual

24/10/2024, 09:20

Publicação

24/10/2024, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 18:23

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/10/2024, 17:50

Publicação

17/10/2024, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 18:20

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 14:43

Redistribuição

16/10/2024, 13:45

Recebimento

16/10/2024, 13:05

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 12:55

Ato ordinatório

15/10/2024, 20:20

Distribuição

15/10/2024, 20:20

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 12:02

Distribuição (competência exclusiva)

31/07/2024, 11:15

Recebimento

25/07/2024, 11:52