Recurso Especial 0814890-26.2023.4.05.0000 - STJ

Recurso Especial 0814890-26.2023.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 11:30

Trânsito em julgado

01/07/2025, 11:30

Publicação

13/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2163751/PE (2024/0300415-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: LASER ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE019353 RODRIGO NASCIMENTO ACCIOLY - PE026461 MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA - PE030768 JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃO - PE022674 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:38

Recebimento

23/04/2025, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:04

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2163751/PE (2024/0300415-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: LASER ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE019353 RODRIGO NASCIMENTO ACCIOLY - PE026461 MARCOS ALEXANDRE CHAGAS LIMA - PE030768 JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃO - PE022674 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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