Agravo em Recurso Especial 5002728-98.2021.4.04.7127 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5002728-98.2021.4.04.7127 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002728-98.2021.4.04.7127/RS AUTOR: LEOMAR DOUGLAS RIBEIRO ADVOGADO(A): FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER (OAB RS048799) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (estabelecida pelo Provimento n° 62, de 13/06/2017), ficam intimadas as partes acerca do trânsito em julgado (E45.1), bem como para que requeiram o que for de direito para o prosseguimento do feito.

21/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/10/2025, 13:13

Trânsito em julgado

15/10/2025, 13:13

Publicação

22/08/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2707513/RS (2024/0285281-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: LEOMAR DOUGLAS RIBEIRO ADVOGADO: FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER - RS048799 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 20:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2707513/RS (2024/0285281-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: LEOMAR DOUGLAS RIBEIRO ADVOGADO: FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER - RS048799 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/06/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

02/06/2025, 14:26

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

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