Interdito Proibitório 5003015-77.2017.8.21.0019 - STJ | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.647,50

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

13/05/2026, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

21/04/2026, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

27/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

26/03/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/03/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

18/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/02/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

17/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

13/02/2026, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:29

Todas as movimentações(101)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

13/05/2026, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

21/04/2026, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

27/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

Documentos

PETIÇÃO

•13/05/2026, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 16:06

26/03/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/03/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

18/02/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/02/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

17/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 82

13/02/2026, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/02/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

19/12/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

18/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/12/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2025, 16:59

Baixa Definitiva

11/12/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/12/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/11/2025, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 213/2025-CGJ

22/10/2025, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

20/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

17/10/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/10/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

12/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

11/09/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/09/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

19/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

18/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

15/08/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/07/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

14/07/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

24/06/2025, 03:18

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

23/06/2025, 17:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

23/06/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

20/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/05/2025, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/05/2025, 08:43

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO4CIV -> CCALC

13/05/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:22

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50030157720178210019/TJRS

12/05/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2788658/RS (2024/0419757-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: SANEIPLAST PLASTICOS LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS DAU FILHO - RS067983 BRUNO LOPES QUADROS - RS125391 CAMILA QUADROS DE SOUZA - RS124861 AGRAVADO: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO: MARLISE FISCHER GEHRES - RS050819 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2788658/RS (2024/0419757-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: SANEIPLAST PLASTICOS LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS DAU FILHO - RS067983 BRUNO LOPES QUADROS - RS125391 CAMILA QUADROS DE SOUZA - RS124861 AGRAVADO: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO: MARLISE FISCHER GEHRES - RS050819 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2788658/RS (2024/0419757-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SANEIPLAST PLASTICOS LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS DAU FILHO - RS067983 BRUNO LOPES QUADROS - RS125391 CAMILA QUADROS DE SOUZA - RS124861 AGRAVADO: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO: MARLISE FISCHER GEHRES - RS050819 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2788658/RS (2024/0419757-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SANEIPLAST PLASTICOS LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS DAU FILHO - RS067983 BRUNO LOPES QUADROS - RS125391 CAMILA QUADROS DE SOUZA - RS124861 AGRAVADO: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO: MARLISE FISCHER GEHRES - RS050819 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

17/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030157720178210019/TJRS

16/09/2024, 16:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030157720178210019/TJRS

16/08/2024, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030157720178210019/TJRS

27/02/2024, 22:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50030157720178210019/TJRS

24/11/2023, 16:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

13/10/2023, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/10/2023, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/09/2023, 11:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235627757 (Preparo de Recurso)

02/09/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/08/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/08/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 14:42

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/08/2023, 14:42

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/06/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2022, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/02/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/01/2022, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/12/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 18:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO4CIV

26/11/2021, 08:20

Juntada de íntegra do processo

26/11/2021, 08:19

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> NUCDIGLOC

01/09/2021, 15:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/11/2020, 06:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 17:24

SENTENÇA

•08/08/2023, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 13:58