Agravo em Recurso Especial 0801031-48.2021.8.12.0043 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0801031-48.2021.8.12.0043 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Terra Nova Agrícola Ltda Repre. Legal: Marcos Roberto Grimm Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS) Recorrido: Município de São Gabriel do Oeste Proc. Município: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB: 2519/MS) Proc. Município: Marilza Grichoswski Pitchenin (OAB: 12166/MS) Recurso Extraordinário nº 0801031-48.2021.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, havendo determinação para suspensão das demandas relativas à mesma questão jurídica, e atentando-se, ademais, aos princípios da eficiência e da economia processual, determino a suspensão do processo até que o Supremo Tribunal Federal resolva a controvérsia. I. C.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Terra Nova Agrícola Ltda Repre. Legal: Marcos Roberto Grimm Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS) Agravado: Município de São Gabriel do Oeste Proc. Município: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB: 2519/MS) Proc. Município: Marilza Grichoswski Pitchenin (OAB: 12166/MS) Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STF (f. 37-39) e desta decisão para os autos do recurso extraordinário (sequencial 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Corte Suprema. Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. I.C. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801031-48.2021.8.12.0043/50004 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

24/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2025, 12:56

Trânsito em julgado

02/06/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 19:51

Protocolo de Petição

09/05/2025, 19:35

Publicação

09/05/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2715464/MS (2024/0296435-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: TERRA NOVA AGRICOLA LTDA EMBARGANTE: MARCOS ROBERTO GRIMM ADVOGADO: FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR - MS012234 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE ADVOGADO: MARILZA GRICHOSWSKI PITCHENIN - MS012166 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:45

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:04

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:56

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 00:00

Despacho

•24/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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