Recurso Especial 0017958-88.2004.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 0017958-88.2004.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0017958-88.2004.4.02.5101/RJ EMBARGADO: RENATO SANTANA MORAES ADVOGADO(A): KATUSUKE IKEDA (OAB RJ076955) ADVOGADO(A): HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (OAB RJ025371) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aguarde-se 05 (cinco) dias por eventual manifestação das partes. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

13/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:43

Trânsito em julgado

05/08/2025, 16:43

Publicação

09/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2106897/RJ (2023/0386911-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MARILZA SIMAO MORAES EMBARGANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS - RJ060194 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:30

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2106897/RJ (2023/0386911-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MARILZA SIMAO MORAES EMBARGANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS - RJ060194 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 15:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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