Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
21/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Gurgel de Faria
Partes do Processo
WILSON MANOEL CRAVEIRO JAHN
CPF
Autor
2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor
INGRID EMILIANO
OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor
CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 001237·Representa: Autor
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA
OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor
THABATA RAMOS DE ALMEIDA
OAB/RS 120183·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027716-12.2017.4.04.7100/RS
AUTOR: WILSON MANOEL CRAVEIRO JAHN
ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283)
ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como da Portaria nº 1004, de 16.08.2016, desta 17ª Vara Federal:
De ordem, à vista do trânsito em julgado da demanda, intimem-se a parte autora e o INSS para que requeiram o que entenderem cabível nos prazos de 15 e 30 dias, respectivamente.
Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição.
07/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/06/2025, 14:03
Trânsito em julgado
02/06/2025, 14:03
Publicação
09/05/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2774224/RS (2024/0396848-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: WILSON MANOEL CRAVEIRO JAHN
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA - RS067650
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 20:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:47
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 10:04
Publicação
15/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2774224/RS (2024/0396848-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: WILSON MANOEL CRAVEIRO JAHN
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA - RS067650
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2774224/RS (2024/0396848-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: WILSON MANOEL CRAVEIRO JAHN
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA - RS067650
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 20:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:47
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 10:04
Publicação
15/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2774224/RS (2024/0396848-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: WILSON MANOEL CRAVEIRO JAHN
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA - RS067650
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 18:21
Recebimento
02/04/2025, 15:15
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 17:00
Documento (Certidão)
10/03/2025, 16:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 18:19
Publicação
29/11/2024, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2774224/RS (2024/0396848-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: WILSON MANOEL CRAVEIRO JAHN
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA - RS067650
INGRID EMILIANO - RS091283
THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/11/2024, 17:51
Protocolo de Petição
27/11/2024, 17:35
Publicação
21/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 18:21
Ato ordinatório
18/11/2024, 20:00
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
18/11/2024, 20:00
Conclusão (para decisão)
08/11/2024, 08:39
Redistribuição
08/11/2024, 08:02
Publicação
08/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:14
Recebimento
07/11/2024, 18:45
Remessa (outros motivos)
07/11/2024, 18:35
Ato ordinatório
06/11/2024, 21:00
Distribuição
06/11/2024, 21:00
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 10:09
Distribuição (competência exclusiva)
21/10/2024, 09:45
Recebimento
18/10/2024, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WILSON MANOEL CRAVEIRO JAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027716-12.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 479) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WILSON MANOEL CRAVEIRO JAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027716-12.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 848) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WILSON MANOEL CRAVEIRO JAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027716-12.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 848) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO