Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000076-55.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciene Franca Carneiro da Cunha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO (OAB 208787/SP), MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (OAB 348462/SP), CATIA ARAUJO SOUSA MISAILIDIS (OAB 142438/SP), LINDALVA APARECIDA GUIMARAES SILVA (OAB 83666/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
04/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/10/2025, 07:24
Trânsito em julgado
17/10/2025, 07:24
Publicação
16/10/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2767625/SP (2024/0382465-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: LUCIENE FRANCA CARNEIRO DA CUNHA
ADVOGADO: LINDALVA APARECIDA GUIMARÃES SILVA - SP083666
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTE MOR
ADVOGADO: LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI - SP208787
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/10/2025, 23:59
Recebimento
23/09/2025, 14:36
Publicação
19/09/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 04:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2767625/SP (2024/0382465-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: LUCIENE FRANCA CARNEIRO DA CUNHA
ADVOGADO: LINDALVA APARECIDA GUIMARÃES SILVA - SP083666
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTE MOR
ADVOGADO: LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI - SP208787
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2767625/SP (2024/0382465-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: LUCIENE FRANCA CARNEIRO DA CUNHA
ADVOGADO: LINDALVA APARECIDA GUIMARÃES SILVA - SP083666
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTE MOR
ADVOGADO: LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI - SP208787
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/10/2025, 23:59
Recebimento
23/09/2025, 14:36
Publicação
19/09/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 04:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2767625/SP (2024/0382465-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: LUCIENE FRANCA CARNEIRO DA CUNHA
ADVOGADO: LINDALVA APARECIDA GUIMARÃES SILVA - SP083666
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTE MOR
ADVOGADO: LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI - SP208787
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 18:20
Conclusão (para decisão)
02/09/2025, 15:33
Documento (Certidão)
02/09/2025, 14:30
Publicação
03/06/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2767625/SP (2024/0382465-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: LUCIENE FRANCA CARNEIRO DA CUNHA
ADVOGADO: LINDALVA APARECIDA GUIMARÃES SILVA - SP083666
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTE MOR
ADVOGADO: LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI - SP208787
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 14:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/05/2025, 13:51
Protocolo de Petição
30/05/2025, 13:32
Publicação
13/05/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767625/SP (2024/0382465-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: LUCIENE FRANCA CARNEIRO DA CUNHA
ADVOGADO: LINDALVA APARECIDA GUIMARÃES SILVA - SP083666
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTE MOR
ADVOGADO: LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI - SP208787
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:47
Recebimento
23/04/2025, 14:56
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 10:04
Publicação
15/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767625/SP (2024/0382465-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: LUCIENE FRANCA CARNEIRO DA CUNHA
ADVOGADO: LINDALVA APARECIDA GUIMARÃES SILVA - SP083666
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTE MOR
ADVOGADO: LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI - SP208787
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2767625/SP (2024/0382465-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: LUCIENE FRANCA CARNEIRO DA CUNHA
ADVOGADO: LINDALVA APARECIDA GUIMARÃES SILVA - SP083666
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTE MOR
ADVOGADO: LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI - SP208787
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 11:42
Redistribuição
10/03/2025, 11:30
Recebimento
10/03/2025, 10:55
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 10:45
Publicação
10/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2767625/SP (2024/0382465-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUCIENE FRANCA CARNEIRO DA CUNHA
ADVOGADO: LINDALVA APARECIDA GUIMARÃES SILVA - SP083666
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTE MOR
ADVOGADO: LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI - SP208787
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2025, 20:41
Distribuição
05/03/2025, 20:40
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 17:00
Documento (Certidão)
25/02/2025, 15:30
Documento (Certidão)
13/12/2024, 18:29
Publicação
29/11/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767625/SP (2024/0382465-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUCIENE FRANCA CARNEIRO DA CUNHA
ADVOGADO: LINDALVA APARECIDA GUIMARÃES SILVA - SP083666
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTE MOR
ADVOGADO: LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI - SP208787
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/11/2024, 12:31
Protocolo de Petição
27/11/2024, 10:29
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 15:11
Protocolo de Petição
11/11/2024, 14:58
Publicação
06/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:49
Ato ordinatório
04/11/2024, 22:20
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial