Recurso Especial 5000118-34.2023.4.04.7210 - STJ | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

1. MARIA MADALENA BEHLING AMMON (AGRAVANTE)

Autor

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN ZAFFARI

OAB/SC 026259·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE FERRAZ PASSARELLO

OAB/SC 032643·CPF·Representa: Autor

WILLIAN ZAFFARI

OAB/SC 026259·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE FERRAZ PASSARELLO

OAB/SC 032643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2025, 16:13

Trânsito em julgado

04/06/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 20:51

Protocolo de Petição

16/05/2025, 19:52

Publicação

13/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2160100/SC (2024/0277489-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MARIA MADALENA BEHLING AMMON ADVOGADOS: WILLIAN ZAFFARI - SC026259 CRISTIANE FERRAZ PASSARELLO - SC032643 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:10

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:38

Recebimento

23/04/2025, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:10

Todas as movimentações(47)

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2025, 16:13

Trânsito em julgado

04/06/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 20:51

Protocolo de Petição

16/05/2025, 19:52

Publicação

13/05/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2160100/SC (2024/0277489-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MARIA MADALENA BEHLING AMMON ADVOGADOS: WILLIAN ZAFFARI - SC026259 CRISTIANE FERRAZ PASSARELLO - SC032643 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:10

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:38

Recebimento

23/04/2025, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2160100/SC (2024/0277489-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MARIA MADALENA BEHLING AMMON ADVOGADOS: WILLIAN ZAFFARI - SC026259 CRISTIANE FERRAZ PASSARELLO - SC032643 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 19:30

Recebimento

21/02/2025, 19:20

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/02/2025, 19:06

Protocolo de Petição

21/02/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2160100/SC (2024/0277489-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: MARIA MADALENA BEHLING AMMON ADVOGADOS: WILLIAN ZAFFARI - SC026259 CRISTIANE FERRAZ PASSARELLO - SC032643 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.

05/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/12/2024, 14:38

Redistribuição

04/12/2024, 14:15

Recebimento

04/12/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 13:35

Publicação

04/12/2024, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2160100/SC (2024/0277489-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA MADALENA BEHLING AMMON ADVOGADOS: WILLIAN ZAFFARI - SC026259 CRISTIANE FERRAZ PASSARELLO - SC032643 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 20:50

Distribuição

02/12/2024, 20:50

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 17:00

Documento (Certidão)

22/11/2024, 16:00

Publicação

23/09/2024, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 18:06

Ato ordinatório

20/09/2024, 10:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/09/2024, 09:41

Protocolo de Petição

20/09/2024, 09:21

Publicação

04/09/2024, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 20:17

Ato ordinatório

02/09/2024, 19:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

02/09/2024, 19:50

Conclusão (para decisão)

09/08/2024, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2024, 13:15

Recebimento

26/07/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA MADALENA BEHLING AMMON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN ZAFFARI (OAB SC026259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000118-34.2023.4.04.7210/SC (Pauta: 1378) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA MADALENA BEHLING AMMON (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN ZAFFARI (OAB SC026259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000118-34.2023.4.04.7210/SC (Pauta: 1075) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

31/08/2023, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•14/04/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•05/12/2024, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•03/12/2024, 00:00

•23/11/2023, 00:00

•31/08/2023, 00:00