Agravo em Recurso Especial 0020369-88.2012.8.18.0140 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0020369-88.2012.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2025, 12:54

Trânsito em julgado

02/06/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:06

Protocolo de Petição

12/05/2025, 15:47

Publicação

09/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549481/PI (2024/0013913-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - PI017870 ENDRIO CARLOS LEAO LIMA - PI017869 EMBARGADO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS ADVOGADOS: JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO - PI002594 NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - PI002953 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:42

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2549481/PI (2024/0013913-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - PI017870 ENDRIO CARLOS LEAO LIMA - PI017869 EMBARGADO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS ADVOGADOS: JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO - PI002594 NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - PI002953 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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