Agravo em Recurso Especial 1051561-42.2020.8.11.0041 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 19:13

Trânsito em julgado

10/12/2025, 19:13

Publicação

16/10/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 01:12

Ato ordinatório

14/10/2025, 14:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:13

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 08:45

Petição (Impugnação)

03/09/2025, 14:01

Protocolo de Petição

03/09/2025, 13:42

Publicação

25/08/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:41

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

10/12/2025, 19:13

Trânsito em julgado

10/12/2025, 19:13

Publicação

16/10/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 01:12

Ato ordinatório

14/10/2025, 14:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:13

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 08:45

Petição (Impugnação)

03/09/2025, 14:01

Protocolo de Petição

03/09/2025, 13:42

Publicação

25/08/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:41

Ato ordinatório

21/08/2025, 10:45

Petição (Embargos de declaração)

21/08/2025, 10:21

Protocolo de Petição

21/08/2025, 10:01

Publicação

15/08/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:33

Ato ordinatório

13/08/2025, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:48

Inclusão em pauta

16/06/2025, 16:22

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 17:00

Petição (Impugnação)

26/05/2025, 16:31

Protocolo de Petição

26/05/2025, 16:13

Publicação

19/05/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:26

Ato ordinatório

15/05/2025, 10:45

Petição (Embargos de declaração)

15/05/2025, 10:21

Protocolo de Petição

15/05/2025, 10:04

Publicação

09/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:25

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:50

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:41

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2025, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:57

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 14:11

Protocolo de Petição

04/12/2024, 13:45

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 13:25

Redistribuição

05/02/2024, 11:15

Recebimento

05/02/2024, 10:37

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 10:09

Publicação

05/02/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 19:32

Ato ordinatório

01/02/2024, 19:50

Distribuição

01/02/2024, 19:50

Conclusão (para decisão)

22/01/2024, 15:30

Petição (Impugnação)

22/01/2024, 14:56

Protocolo de Petição

22/01/2024, 14:48

Publicação

10/01/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 17:14

Ato ordinatório

09/01/2024, 13:10

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/01/2024, 12:30

Protocolo de Petição

09/01/2024, 12:17

Publicação

01/12/2023, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 18:58

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

30/11/2023, 18:01

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 10:57

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2023, 10:45

Recebimento

02/08/2023, 07:52

Documentos

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