COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - CONCER
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI
OAB/SC 32854·CPF·Representa: Autor
JACKSON UCHÔA VIANNA
OAB/RJ 24697·CPF·Representa: Autor
LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE
OAB/RJ 55328·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO
OAB/RJ 61922·CPF·Representa: Autor
FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS
OAB/RJ 83153·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075440-65.2021.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0044502-31.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.04538845 AGTE: DEAN TSAI AGTE: NANCY TSAI AGTE: DAVID TSAI ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE OAB/RJ-055328 AGDO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI OAB/RJ-171277 ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA OAB/RJ-024697 ADVOGADO: AMAURY ROBERTO MORAES LOBO OAB/RJ-042079 ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS OAB/RJ-083153 AGDO: FAÇA TURISMO LTDA ADVOGADO: MARIO GOMES FILHO OAB/RJ-080789 AGDO: COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - CONCER ADVOGADO: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN OAB/RJ-185847 AGDO: AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TOUR LTDA ADVOGADO: FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA OAB/RJ-175512 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO OAB/RJ-061922 AGDO: LAIRA TOURS TURISMO LTDA ADVOGADO: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE OAB/RJ-112230 ADVOGADO: JUCELIA CORREA OAB/SC-020711 ADVOGADO: GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI OAB/SC-032854 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sexta Câmara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara: Feito julgado. Comunique-se ao Juízo de origem. Após, arquive-se. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Secretaria da 6ª Câmara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)
18/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 14:20
Trânsito em julgado
30/05/2025, 14:20
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 18:31
Protocolo de Petição
29/05/2025, 18:16
Publicação
29/05/2025, 00:30
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 16:31
Protocolo de Petição
28/05/2025, 16:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 01:37
Publicação
28/05/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2352797/RJ (2023/0134299-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
REQUERENTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
ADVOGADOS: JUCÉLIA CORRÊA - SC020711
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - RJ185847
REQUERIDO: DEAN TSAI
REQUERIDO: NANCY TSAI
REQUERIDO: DAVID TSAI
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
ANA CAROLINA JUNQUEIRA REIS MUSSE - RJ118467
INTERESSADO: OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS TUR LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO - RJ061922
MARICI GIANNICO - SP149850
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230
FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA - RJ175512
VANESSA DE GUSMÃO PITTA FROTA - RJ179410
THIAGO MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO - RJ217682
RENATA PAIVA GONÇALVES LEAL - RJ230647
INTERESSADO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
INTERESSADO: FAÇA TURISMO LTDA
INTERESSADO: LAIRA TOURS TURISMO LTDA
DECISÃO A agravante COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO, por intermédio da Petição n. 00441922/2025 (e-STJ, fls. 677/678), informa que, em razão de fato novo, referido agravo não tem mais utilidade. Em decorrência da perda superveniente do objeto do agravo interno de fls. 582/591, e-STJ, expressamente reconhecida pela agravante, julgo-o prejudicado, a teor do art. 34, XI, do RISTJ. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado da decisão de fls. 568-571. Publique-se. Relator
BENEDITO GONÇALVES
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 17:50
Recurso prejudicado
27/05/2025, 17:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET no AgInt no AREsp 2352797/RJ (2023/0134299-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
REQUERENTE: OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS TUR LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO - RJ061922
MARICI GIANNICO - SP149850
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230
FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA - RJ175512
VANESSA DE GUSMÃO PITTA FROTA - RJ179410
THIAGO MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO - RJ217682
RENATA PAIVA GONÇALVES LEAL - RJ230647
REQUERIDO: DEAN TSAI
REQUERIDO: NANCY TSAI
REQUERIDO: DAVID TSAI
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
ANA CAROLINA JUNQUEIRA REIS MUSSE - RJ118467
INTERESSADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
ADVOGADOS: JUCÉLIA CORRÊA - SC020711
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - RJ185847
INTERESSADO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
INTERESSADO: FAÇA TURISMO LTDA
INTERESSADO: LAIRA TOURS TURISMO LTDA
DECISÃO Estando pendente o julgamento do agravo interno interposto pela OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS TUR LTDA (e-STJ, fls. 594/609), vem a agravante, por intermédio da Petição n. 00369336/2025 (e-STJ, fls. 651/667), informar que, em razão de fato novo, referido agravo não tem mais utilidade. Em decorrência, portanto, da perda superveniente do objeto deste agravo interno, expressamente reconhecida pela agravante, julgo-o prejudicado, a teor do art. 34, XI, do RISTJ. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado da decisão de fls. 572-574. Publique-se. Relator
BENEDITO GONÇALVES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2352797/RJ (2023/0134299-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
REQUERENTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
ADVOGADOS: JUCÉLIA CORRÊA - SC020711
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - RJ185847
REQUERIDO: DEAN TSAI
REQUERIDO: NANCY TSAI
REQUERIDO: DAVID TSAI
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
ANA CAROLINA JUNQUEIRA REIS MUSSE - RJ118467
INTERESSADO: OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS TUR LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO - RJ061922
MARICI GIANNICO - SP149850
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230
FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA - RJ175512
VANESSA DE GUSMÃO PITTA FROTA - RJ179410
THIAGO MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO - RJ217682
RENATA PAIVA GONÇALVES LEAL - RJ230647
INTERESSADO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
INTERESSADO: FAÇA TURISMO LTDA
INTERESSADO: LAIRA TOURS TURISMO LTDA
DECISÃO A agravante COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO, por intermédio da Petição n. 00441922/2025 (e-STJ, fls. 677/678), informa que, em razão de fato novo, referido agravo não tem mais utilidade. Em decorrência da perda superveniente do objeto do agravo interno de fls. 582/591, e-STJ, expressamente reconhecida pela agravante, julgo-o prejudicado, a teor do art. 34, XI, do RISTJ. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado da decisão de fls. 568-571. Publique-se. Relator
BENEDITO GONÇALVES
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 17:50
Recurso prejudicado
27/05/2025, 17:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET no AgInt no AREsp 2352797/RJ (2023/0134299-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
REQUERENTE: OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS TUR LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO - RJ061922
MARICI GIANNICO - SP149850
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230
FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA - RJ175512
VANESSA DE GUSMÃO PITTA FROTA - RJ179410
THIAGO MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO - RJ217682
RENATA PAIVA GONÇALVES LEAL - RJ230647
REQUERIDO: DEAN TSAI
REQUERIDO: NANCY TSAI
REQUERIDO: DAVID TSAI
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
ANA CAROLINA JUNQUEIRA REIS MUSSE - RJ118467
INTERESSADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
ADVOGADOS: JUCÉLIA CORRÊA - SC020711
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - RJ185847
INTERESSADO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
INTERESSADO: FAÇA TURISMO LTDA
INTERESSADO: LAIRA TOURS TURISMO LTDA
DECISÃO Estando pendente o julgamento do agravo interno interposto pela OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS TUR LTDA (e-STJ, fls. 594/609), vem a agravante, por intermédio da Petição n. 00369336/2025 (e-STJ, fls. 651/667), informar que, em razão de fato novo, referido agravo não tem mais utilidade. Em decorrência, portanto, da perda superveniente do objeto deste agravo interno, expressamente reconhecida pela agravante, julgo-o prejudicado, a teor do art. 34, XI, do RISTJ. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado da decisão de fls. 572-574. Publique-se. Relator
BENEDITO GONÇALVES
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2025, 14:30
Recurso prejudicado
26/05/2025, 14:30
Conclusão (para decisão)
19/05/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 15:51
Protocolo de Petição
19/05/2025, 15:32
Publicação
14/05/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2352797/RJ (2023/0134299-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
ADVOGADOS: JUCÉLIA CORRÊA - SC020711
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - RJ185847
AGRAVANTE: OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS TUR LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO - RJ061922
MARICI GIANNICO - SP149850
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230
FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA - RJ175512
VANESSA DE GUSMÃO PITTA FROTA - RJ179410
THIAGO MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO - RJ217682
RENATA PAIVA GONÇALVES LEAL - RJ230647
AGRAVADO: DEAN TSAI
AGRAVADO: NANCY TSAI
AGRAVADO: DAVID TSAI
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
ANA CAROLINA JUNQUEIRA REIS MUSSE - RJ118467
INTERESSADO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
INTERESSADO: FAÇA TURISMO LTDA
INTERESSADO: LAIRA TOURS TURISMO LTDA
DESPACHO Intime-se a agravante Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - RIO, para que informe se persiste o interesse no julgamento do agravo interno de fls. 582-591, tendo em conta o teor da Petição 00369336/2025, juntada às fls. 651-667, em que se informa novos desdobramentos na ação de origem. Relator
BENEDITO GONÇALVES
13/05/2025, 00:00
Mero expediente
12/05/2025, 16:50
Retirada
05/05/2025, 13:10
Retirada
05/05/2025, 13:10
Conclusão (para julgamento)
29/04/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 19:01
Protocolo de Petição
28/04/2025, 18:32
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:40
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:40
Recebimento
23/04/2025, 14:55
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 10:03
Publicação
15/04/2025, 00:57
Publicação
15/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2352797/RJ (2023/0134299-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
ADVOGADOS: JUCÉLIA CORRÊA - SC020711
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - RJ185847
AGRAVADO: DEAN TSAI
AGRAVADO: NANCY TSAI
AGRAVADO: DAVID TSAI
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
ANA CAROLINA JUNQUEIRA REIS MUSSE - RJ118467
INTERESSADO: OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS TUR LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO - RJ061922
MARICI GIANNICO - SP149850
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230
FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA - RJ175512
VANESSA DE GUSMÃO PITTA FROTA - RJ179410
THIAGO MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO - RJ217682
RENATA PAIVA GONÇALVES LEAL - RJ230647
INTERESSADO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
INTERESSADO: FAÇA TURISMO LTDA
INTERESSADO: LAIRA TOURS TURISMO LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2352797/RJ (2023/0134299-3)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS TUR LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO - RJ061922
MARICI GIANNICO - SP149850
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230
FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA - RJ175512
VANESSA DE GUSMÃO PITTA FROTA - RJ179410
THIAGO MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO - RJ217682
RENATA PAIVA GONÇALVES LEAL - RJ230647
AGRAVADO: DEAN TSAI
AGRAVADO: NANCY TSAI
AGRAVADO: DAVID TSAI
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
ANA CAROLINA JUNQUEIRA REIS MUSSE - RJ118467
INTERESSADO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
INTERESSADO: FAÇA TURISMO LTDA
INTERESSADO: LAIRA TOURS TURISMO LTDA
INTERESSADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO
ADVOGADOS: JUCÉLIA CORRÊA - SC020711
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - RJ185847
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 18:21
Inclusão em pauta
11/04/2025, 18:21
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 19:21
Protocolo de Petição
20/03/2024, 18:51
Conclusão (para decisão)
08/02/2024, 08:15
Petição (Impugnação)
07/02/2024, 19:46
Protocolo de Petição
07/02/2024, 19:36
Conclusão (para decisão)
02/02/2024, 17:00
Petição (Impugnação)
02/02/2024, 16:26
Protocolo de Petição
02/02/2024, 16:19
Publicação
04/12/2023, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023, 18:43
Ato ordinatório
01/12/2023, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/12/2023, 15:21
Protocolo de Petição
01/12/2023, 15:13
Publicação
29/11/2023, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023, 18:59
Ato ordinatório
28/11/2023, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2023, 16:21
Protocolo de Petição
28/11/2023, 16:11
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 14:51
Protocolo de Petição
09/11/2023, 14:40
Publicação
09/11/2023, 05:02
Publicação
09/11/2023, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023, 18:55
Ato ordinatório
08/11/2023, 15:10
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
08/11/2023, 15:10
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 16:01
Protocolo de Petição
05/09/2023, 15:49
Conclusão (para decisão)
01/09/2023, 08:43
Redistribuição
01/09/2023, 08:30
Recebimento
31/08/2023, 08:11
Publicação
31/08/2023, 05:02
Remessa (outros motivos)
30/08/2023, 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 18:57
Reconhecimento de prevenção
29/08/2023, 19:30
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 18:51
Protocolo de Petição
10/07/2023, 18:36
Publicação
03/07/2023, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023, 19:47
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 19:30
Mero expediente
30/06/2023, 14:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)