Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006172-49.2023.4.04.7102/RS
IMPETRANTE: SILVANA MARIA STANGHERLIN BORIN ME
ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873)
ADVOGADO(A): NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB RS111498)
ADVOGADO(A): AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB RS120044)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara:
a) cientifica as partes do retorno do TRF4/trânsito em julgado deste processo, intimando-as para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que de direito;
b) ficam as partes cientificadas de que, não havendo manifestação no prazo ora concedido, o processo será remetido para baixa.
25/09/2025, 00:00
Remessa
10/06/2025, 13:13
Trânsito em julgado
02/06/2025, 12:25
Petição (Petição (outras))
10/05/2025, 10:41
Protocolo de Petição
10/05/2025, 10:20
Publicação
09/05/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2157169/RS (2024/0254845-2)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: STANGHERLIN SUPERMERCADOS LTDA
OUTRO NOME: SILVANA MARIA STANGHERLIN BORIN ME
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873
NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES - RS111498
AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2157169/RS (2024/0254845-2)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: STANGHERLIN SUPERMERCADOS LTDA
OUTRO NOME: SILVANA MARIA STANGHERLIN BORIN ME
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873
NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES - RS111498
AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 20:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado
25/04/2025, 10:38
Expedição de documento
15/04/2025, 10:03
Publicação
15/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2157169/RS (2024/0254845-2)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: STANGHERLIN SUPERMERCADOS LTDA
OUTRO NOME: SILVANA MARIA STANGHERLIN BORIN ME
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873
NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES - RS111498
AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 18:21
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 15:30
Documento (Certidão)
02/04/2025, 14:30
Publicação
05/03/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2157169/RS (2024/0254845-2)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: STANGHERLIN SUPERMERCADOS LTDA
OUTRO NOME: SILVANA MARIA STANGHERLIN BORIN ME
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873
NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES - RS111498
AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 13:30
Petição
25/02/2025, 16:31
Protocolo de Petição
25/02/2025, 16:11
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 13:56
Protocolo de Petição
21/02/2025, 13:37
Publicação
20/02/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2157169/RS (2024/0254845-2)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: SILVANA MARIA STANGHERLIN BORIN ME
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873
NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES - RS111498
AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: STANGHERLIN SUPERMERCADOS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 16:50
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado
06/02/2025, 17:40
Expedição de documento
03/02/2025, 11:09
Publicação
03/02/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2157169/RS (2024/0254845-2)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: SILVANA MARIA STANGHERLIN BORIN ME
ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN - RS065873
NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES - RS111498
AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: STANGHERLIN SUPERMERCADOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 17:20
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 15:30
Documento (Certidão)
13/12/2024, 15:00
Publicação
14/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 19:28
Ato ordinatório
11/10/2024, 17:15
Petição
11/10/2024, 16:41
Protocolo de Petição
11/10/2024, 16:20
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 17:11
Protocolo de Petição
24/09/2024, 16:52
Publicação
24/09/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 20:51
Não-Provimento
20/09/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
17/09/2024, 17:15
Recebimento
17/09/2024, 17:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
17/09/2024, 16:51
Protocolo de Petição
17/09/2024, 16:31
Remessa (outros motivos)
17/07/2024, 13:26
Distribuição (sorteio)
17/07/2024, 11:45
Recebimento
11/07/2024, 13:29
Documento (Certidão)
09/07/2024, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVANA MARIA STANGHERLIN BORIN ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A): NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB RS111498) ADVOGADO(A): AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB RS120044)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006172-49.2023.4.04.7102/RS (Pauta: 479) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVANA MARIA STANGHERLIN BORIN ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A): NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB RS111498) ADVOGADO(A): AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB RS120044)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006172-49.2023.4.04.7102/RS (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO