Agravo em Recurso Especial 5050816-88.2020.4.04.7100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5050816-88.2020.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 08:51

Trânsito em julgado

01/09/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 16:11

Protocolo de Petição

29/08/2025, 15:39

Publicação

28/08/2025, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2495231/RS (2023/0405653-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: SILVIO ANTONIO PILAU NETO ADVOGADOS: BRUNO MESKO DIAS - RS072493 OSWALDO DE BEM BORBA - RS079381 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2495231/RS (2023/0405653-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: SILVIO ANTONIO PILAU NETO ADVOGADOS: BRUNO MESKO DIAS - RS072493 OSWALDO DE BEM BORBA - RS079381 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 15:30

Documento (Certidão)

25/06/2025, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(72)