Agravo em Recurso Especial 1027879-48.2021.8.26.0577 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1027879-48.2021.8.26.0577 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1027879-48.2021.8.26.0577 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - CSN Cimentos S.a. - Vistos. 1) Diante do que restou decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes. 2) Manifeste-se o vencedor, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.3) Deverá, se o caso, promover o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, observando-se o Provimento CG nº 16/2016 bem como o Provimento CG nº 05/2019.Int. - ADV: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP)

06/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:13

Trânsito em julgado

25/06/2025, 15:13

Publicação

09/05/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2713726/SP (2024/0294542-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: CSN CIMENTOS S.A. ADVOGADOS: JUCÉLIA CORRÊA - SC020711 RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SP226799 RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SP226799A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ADVOGADO: DOUGLAS SALES LEITE - SP185204 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 23:59

Mandado

25/04/2025, 10:45

Expedição de documento

15/04/2025, 10:04

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2713726/SP (2024/0294542-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: CSN CIMENTOS S.A. ADVOGADOS: JUCÉLIA CORRÊA - SC020711 RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SP226799 RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SP226799A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ADVOGADO: DOUGLAS SALES LEITE - SP185204 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Documentos

Intimação

•06/08/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado

Expedição de documento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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