Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
18/09/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues
Partes do Processo
JOSE AROLDO ATAIDES DOS SANTOS
CPF
Autor
2. JOSE AROLDO ATAIDES DOS SANTOS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRA
OAB/GO 57095·CPF·Representa: Autor
GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO
OAB/DF 66031·CPF·Representa: Autor
GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO
OAB/DF 066031·CPF·Representa: Autor
HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRA
OAB/GO 057095·CPF·Representa: Autor
HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRA
OAB/TO 011876·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013514-95.2021.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM
REQUERENTE: JOSE AROLDO ATAIDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)
ADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 53 - 10/06/2026 - Conta Atualizada
Evento 50 - 18/03/2026 - Despacho Mero expediente
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013514-95.2021.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM
REQUERENTE: JOSE AROLDO ATAIDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)
ADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 18/11/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REQUERENTE: JOSE AROLDO ATAIDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)
ADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a baixa dos autos na instância superior, bem como o seu retorno, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, conforme preceitua a SEÇÃO V, Art. 82, XXVI, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS/TO.
É a certidão
Nada sendo requerido os autos serão arquivados.
27/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/08/2025, 14:43
Trânsito em julgado
05/08/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 10:21
Protocolo de Petição
23/05/2025, 10:08
Publicação
09/05/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2451975/TO (2023/0317385-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADOS: SIMONE DA SILVA PIRES - TO010815
VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA - TO008285
RAFAEL FREITAS COSTA CÔELHO - TO010327A
AGRAVADO: JOSE AROLDO ATAIDES DOS SANTOS
ADVOGADOS: GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO - DF066031
HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRA - TO011876A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REQUERENTE: JOSE AROLDO ATAIDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)
ADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a baixa dos autos na instância superior, bem como o seu retorno, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, conforme preceitua a SEÇÃO V, Art. 82, XXVI, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS/TO.
É a certidão
Nada sendo requerido os autos serão arquivados.
27/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/08/2025, 14:43
Trânsito em julgado
05/08/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 10:21
Protocolo de Petição
23/05/2025, 10:08
Publicação
09/05/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2451975/TO (2023/0317385-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADOS: SIMONE DA SILVA PIRES - TO010815
VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA - TO008285
RAFAEL FREITAS COSTA CÔELHO - TO010327A
AGRAVADO: JOSE AROLDO ATAIDES DOS SANTOS
ADVOGADOS: GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO - DF066031
HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRA - TO011876A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 20:50
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:41
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 10:03
Publicação
15/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2451975/TO (2023/0317385-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADOS: SIMONE DA SILVA PIRES - TO010815
VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA - TO008285
RAFAEL FREITAS COSTA CÔELHO - TO010327A
AGRAVADO: JOSE AROLDO ATAIDES DOS SANTOS
ADVOGADOS: GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO - DF066031
HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRA - TO011876A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 18:21
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 15:06
Protocolo de Petição
03/04/2024, 14:44
Conclusão (para decisão)
01/03/2024, 13:45
Redistribuição
01/03/2024, 11:30
Recebimento
01/03/2024, 10:56
Remessa (outros motivos)
01/03/2024, 10:50
Publicação
01/03/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024, 19:04
Ato ordinatório
28/02/2024, 21:40
Distribuição
28/02/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
26/02/2024, 15:19
Documento (Certidão)
26/02/2024, 14:05
Publicação
12/01/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024, 18:14
Ato ordinatório
11/01/2024, 08:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/01/2024, 06:06
Protocolo de Petição
11/01/2024, 02:05
Publicação
24/11/2023, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 18:48
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial