Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000087-06.2021.4.04.7009/PR
AUTOR: GUILHERME LESS
ADVOGADO(A): DOUGLAS CARVALHO DE ASSIS (OAB PR076586)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autoriza a PORTARIA Nº 545 da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, procedo a intimação das partes para:
Art. 40º - Após o trânsito em julgado da decisão, ou após o retorno dos autos da instância superior, intimar a(s) parte(s) para requerer(em) o que entender de direito, em 15 (quinze) dias, apresentando ou adequando eventuais cálculos para cumprimento do julgado, cientificando-a(s) de que, no silêncio, os autos serão arquivados.
Para constar, lavrei este termo. {ato pós TJ}
04/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2025, 09:41
Trânsito em julgado
02/07/2025, 09:41
Publicação
09/05/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2625838/RS (2024/0149384-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: GUILHERME LESS
ADVOGADO: DOUGLAS CARVALHO DE ASSIS - PR076586
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 20:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:43
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 10:03
Publicação
15/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2625838/RS (2024/0149384-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: GUILHERME LESS
ADVOGADO: DOUGLAS CARVALHO DE ASSIS - PR076586
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2625838/RS (2024/0149384-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: GUILHERME LESS
ADVOGADO: DOUGLAS CARVALHO DE ASSIS - PR076586
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 20:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:43
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 10:03
Publicação
15/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2625838/RS (2024/0149384-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: GUILHERME LESS
ADVOGADO: DOUGLAS CARVALHO DE ASSIS - PR076586
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 18:21
Recebimento
08/04/2025, 17:35
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 15:16
Documento (Certidão)
21/03/2025, 13:45
Publicação
19/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2625838/RS (2024/0149384-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: GUILHERME LESS
ADVOGADO: DOUGLAS CARVALHO DE ASSIS - PR076586
EMBARGADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 11:00
Petição (Embargos de declaração)
17/02/2025, 10:41
Protocolo de Petição
17/02/2025, 10:29
Publicação
14/02/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2625838/RS (2024/0149384-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: GUILHERME LESS
ADVOGADO: DOUGLAS CARVALHO DE ASSIS - PR076586
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:10
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Publicação
13/12/2024, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2625838/RS (2024/0149384-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: GUILHERME LESS
ADVOGADO: DOUGLAS CARVALHO DE ASSIS - PR076586
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 18:24
Recebimento
05/12/2024, 16:05
Publicação
13/11/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:26
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 12:29
Redistribuição
12/11/2024, 10:30
Recebimento
12/11/2024, 09:45
Remessa (outros motivos)
12/11/2024, 09:35
Ato ordinatório
11/11/2024, 20:40
Distribuição
11/11/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 15:45
Documento (Certidão)
06/11/2024, 14:45
Publicação
09/09/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 18:15
Ato ordinatório
06/09/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/09/2024, 15:31
Protocolo de Petição
06/09/2024, 15:10
Publicação
30/08/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:55
Ato ordinatório
28/08/2024, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2024, 19:30
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 09:41
Protocolo de Petição
26/08/2024, 09:22
Conclusão (para decisão)
16/08/2024, 12:01
Documento (Certidão)
15/08/2024, 18:30
Publicação
19/06/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 18:12
Ato ordinatório
18/06/2024, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
18/06/2024, 16:36
Protocolo de Petição
18/06/2024, 16:13
Publicação
14/06/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 18:16
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/06/2024, 20:11
Conclusão (para decisão)
03/05/2024, 19:12
Distribuição (competência exclusiva)
03/05/2024, 19:00
Recebimento
25/04/2024, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GUILHERME LESS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS CARVALHO DE ASSIS (OAB PR076586)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de novembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000087-06.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GUILHERME LESS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS CARVALHO DE ASSIS (OAB PR076586)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000087-06.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT