Agravo em Recurso Especial 5019892-49.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:03

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:03

Publicação

09/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:17

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:30

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:04

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:04

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 19:00

Petição (Impugnação)

01/04/2025, 17:01

Protocolo de Petição

01/04/2025, 16:44

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:03

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:03

Publicação

09/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:17

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:04

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:04

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 19:00

Petição (Impugnação)

01/04/2025, 17:01

Protocolo de Petição

01/04/2025, 16:44

Publicação

12/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:25

Ato ordinatório

07/03/2025, 19:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/03/2025, 19:01

Protocolo de Petição

07/03/2025, 18:49

Publicação

17/02/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 02:00

Não-Provimento

13/02/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 13:40

Redistribuição

29/01/2025, 10:15

Recebimento

29/01/2025, 09:15

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 09:05

Publicação

29/01/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 01:08

Distribuição

27/01/2025, 21:50

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 10:11

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2025, 10:00

Recebimento

19/12/2024, 10:21