Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
01/04/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues
Partes do Processo
DOVER - INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
YVELISE SOUSA NASCIMENTO
OAB/RJ 104951·CPF·Representa: Autor
JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
OAB/RJ 119278·CPF·Representa: Autor
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
OAB/RJ 000008·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA
OAB/RJ 217647·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Às partes, sobre o acrescido.
09/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
02/06/2025, 13:13
Trânsito em julgado
02/06/2025, 13:13
Publicação
09/05/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2595577/RJ (2024/0083432-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADOS: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA - RJ119278
BRUNO MOREIRA AFFONSO FERREIRA - RJ121114
MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA - RJ217647
LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS - RJ246999
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA - RJ173370
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2595577/RJ (2024/0083432-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADOS: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA - RJ119278
BRUNO MOREIRA AFFONSO FERREIRA - RJ121114
MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA - RJ217647
LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS - RJ246999
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA - RJ173370
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 20:30
Não-Provimento
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:42
Mandado (entregue ao destinatário)
23/04/2025, 09:28
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 10:03
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 10:03
Publicação
15/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2595577/RJ (2024/0083432-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADOS: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA - RJ119278
BRUNO MOREIRA AFFONSO FERREIRA - RJ121114
MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA - RJ217647
LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS - RJ246999
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA - RJ173370
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 18:21
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 12:57
Redistribuição
09/09/2024, 12:45
Recebimento
04/09/2024, 07:55
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 07:50
Publicação
04/09/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:19
Distribuição
03/09/2024, 19:10
Conclusão (para decisão)
27/08/2024, 14:16
Petição (Impugnação)
27/08/2024, 13:51
Protocolo de Petição
27/08/2024, 13:37
Publicação
04/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024, 17:44
Ato ordinatório
03/07/2024, 13:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/07/2024, 13:01
Protocolo de Petição
03/07/2024, 12:48
Publicação
13/06/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 18:09
Ato ordinatório
11/06/2024, 18:01
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial