Recurso Especial 1042159-61.2020.8.26.0576 - STJ

Recurso Especial 1042159-61.2020.8.26.0576 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1042159-61.2020.8.26.0576 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Aimar Maratazzo Ribeiro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento ao recurso especial, reconhecendo a legitimidade passiva de Aimar Matarazzo Ribeiro. Ciência às partes e ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: AZOR LOPES DA SILVA JÚNIOR, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 355482/SP)

09/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 18:22

Decurso de Prazo

19/09/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 10:31

Protocolo de Petição

31/08/2025, 10:14

Publicação

28/08/2025, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1982278/SP (2022/0019237-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: AIMAR MATARAZZO RIBEIRO ADVOGADOS: MARCELO THIAGO PARISE - SP135470 AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR - SP355482 MATHEUS LOPES DA SILVA - SP417816 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1982278/SP (2022/0019237-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: AIMAR MATARAZZO RIBEIRO ADVOGADOS: MARCELO THIAGO PARISE - SP135470 AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR - SP355482 MATHEUS LOPES DA SILVA - SP417816 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 18:46

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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