Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1416003-35.2023.8.12.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1416003-35.2023.8.12.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Valmir Zaias Cosechen Advogado: Maurício Barroso Guedes (OAB: 42704/PR) Advogado: Mauro Fonseca de Macedo (OAB: 19777/PR) Advogado: Gian Luca Romano Carneiro Pezzini (OAB: 90441/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Ordinário Cível nº 1416003-35.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente

01/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/11/2025, 15:33

Trânsito em julgado

11/11/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 19:51

Protocolo de Petição

17/10/2025, 19:34

Publicação

17/10/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 73239/MS (2024/0102741-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: VALMIR ZAIAS COSECHEN ADVOGADOS: MAURO FONSECA DE MACEDO - PR019777 MAURÍCIO BARROSO GUEDES - PR042704 GIAN LUCA ROMANO CARNEIRO PEZZINI - PR090441 EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS - MS027794B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2025, 23:59

Recebimento

23/09/2025, 14:35

Publicação

19/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:27

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Recebimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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