Recurso Especial 5008518-55.2023.4.04.7107 - STJ

Recurso Especial 5008518-55.2023.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008518-55.2023.4.04.7107/RS IMPETRANTE: LT COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): TAINÁ KLIPEL SANTOS (OAB RS133697) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) ADVOGADO(A): EDUARDA TIZIAN (OAB RS131495) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RO012573) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5008518-55.2023.4.04.7107/RS APELANTE: LT COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) ADVOGADO(A): EDUARDA TIZIAN (OAB RS131495) ADVOGADO(A): TAINÁ KLIPEL SANTOS (OAB RS133697) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RO012573) DESPACHO/DECISÃO A Impetrante formulou pedido de desistência da ação mandamental perante o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (Evento 43 - OUT36 e 45), tendo sido homologado o mesmo, com a extinção do writ, consoante se verifica do v. Acórdão lançado no Evento 43 - ACOR53 e RELVOTO54, com trânsito em julgado no dia 4-6-2025 (Evento 43 - CERTTRAN62). Sendo assim, resta evidenciada a perda de objeto do apelo extremo, motivo pelo qual revogo a decisão lançada no Evento 30 - DECREXT1, declarando prejudicado o recuro extraordinário interposto no Evento 20 - RECEXTRA3. Intimem-se. Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Vara de origem.

16/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:18

Trânsito em julgado

04/06/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:11

Protocolo de Petição

19/05/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 21:11

Protocolo de Petição

13/05/2025, 20:53

Publicação

13/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação DESIS no AgInt no REsp 2153901/RS (2024/0235323-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE: LT COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: JOHN FELIPE MASIERO - RS121441 EDUARDA TIZIAN - RS131495 ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO - RS126332 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, homologar a desistência do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:10

Desistência de Recurso

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:37

Recebimento

23/04/2025, 14:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 02:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Desistência de Recurso

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

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