Habeas Corpus 0129476-63.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/08/2025, 17:13

Trânsito em julgado

04/08/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 20:06

Protocolo de Petição

23/06/2025, 19:45

Publicação

23/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:05

Ato ordinatório

17/06/2025, 19:10

Habeas corpus

11/06/2025, 23:59

Publicação

19/05/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:02

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 16:00

Mero expediente

15/05/2025, 15:20

Publicação

15/05/2025, 00:56

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:26

Todas as movimentações(32)

Definitivo

04/08/2025, 17:13

Trânsito em julgado

04/08/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 20:06

Protocolo de Petição

23/06/2025, 19:45

Publicação

23/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:05

Ato ordinatório

17/06/2025, 19:10

Habeas corpus

11/06/2025, 23:59

Publicação

19/05/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:02

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 16:00

Mero expediente

15/05/2025, 15:20

Publicação

15/05/2025, 00:56

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:26

Protocolo de Petição

14/05/2025, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:49

Inclusão em pauta

13/05/2025, 11:45

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 09:45

Recebimento

05/05/2025, 09:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/05/2025, 09:11

Protocolo de Petição

02/05/2025, 19:41

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 19:01

Protocolo de Petição

22/04/2025, 18:50

Publicação

22/04/2025, 00:45

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2025, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:01

Ato ordinatório

14/04/2025, 15:40

Liminar

14/04/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 18:52

Distribuição (sorteio)

11/04/2025, 18:30

Protocolo de Petição

10/04/2025, 18:33

Documentos

Nenhum documento disponível