Recurso Especial 0049701-10.2003.8.05.0001 - STJ

Recurso Especial 0049701-10.2003.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDA, MS COM DE ROUPAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: NIESA PARTICIPACOES S/A, CONDOMINIO RIGUAT PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.º: 0049701-10.2003.8.05.0001 Assunto: [] Vistos etc. SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDA, MS COM DE ROUPAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA, em face de NIESA PARTICIPACOES S/A, CONDOMINIO RIGUAT, devidamente qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. No Petitório de ID. 501830610, as Vindicantes requereram a desistência do processo, pela perda superveniente do objeto, visto que as partes compuseram e quitaram integralmente com o quanto acordado. Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto Relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. Ante o exposto, considerando o mencionado pleito formulado pelas Acionantes, EXTINGO O PROCESSO, POR SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com lastro no art. 485, IV e VI do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular VCG230525

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDA, MS COM DE ROUPAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: NIESA PARTICIPACOES S/A, CONDOMINIO RIGUAT PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.º: 0049701-10.2003.8.05.0001 Assunto: [] Vistos etc. SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDA, MS COM DE ROUPAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA, em face de NIESA PARTICIPACOES S/A, CONDOMINIO RIGUAT, devidamente qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. No Petitório de ID. 501830610, as Vindicantes requereram a desistência do processo, pela perda superveniente do objeto, visto que as partes compuseram e quitaram integralmente com o quanto acordado. Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto Relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. Ante o exposto, considerando o mencionado pleito formulado pelas Acionantes, EXTINGO O PROCESSO, POR SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com lastro no art. 485, IV e VI do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular VCG230525

28/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2025, 14:23

Trânsito em julgado

15/05/2025, 14:23

Publicação

15/04/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na REsp 2180237/BA (2024/0414349-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO REQUERENTE: CONDOMINIO RIGUAT ADVOGADOS: RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA - BA020328 ANDRÉ BRANDÃO FIALHO RIBEIRO - BA022894 RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA - BA035038 REQUERIDO: SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTGOS DO VESTUARIO LTDA REQUERIDO: COMERCIAL VAREGISTA E ATACADISTA DE ROUPAS LANA LTDA. ADVOGADOS: WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO - BA023041 KARINA ADRIELLE CASTRO GOMES - BA052890 DECISÃO Em petição acostada à e-STJ, fl. 2.567, a parte recorrente, CONDOMÍNIO RIGUAT, e as partes recorridas, SEROLI COMÉRCIO INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. e COMERCIAL VAREGISTA E ATACADISTA DE ROUPAS LANA LTDA., por meio de seus advogados, Drs. André Brandão Fialho Ribeiro (OAB/BA nº 22.894) e Wagner Leandro Assunção Toledo (OAB/BA nº 23.041), respectivamente, comunicaram a ausência de interesse no julgamento do feito, em virtude de celebração de acordo entre as partes, requerendo, por isso, a sua desistência do recurso, a renúncia ao prazo recursal e a imediata baixa dos autos. Nessas condições, HOMOLOGO a desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator MOURA RIBEIRO

14/04/2025, 00:00

Desistência

11/04/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 11:11

Protocolo de Petição

09/04/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2180237/BA (2024/0414349-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: CONDOMINIO RIGUAT ADVOGADOS: RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA - BA020328 ANDRÉ BRANDÃO FIALHO RIBEIRO - BA022894 RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA - BA035038 RECORRIDO: SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTGOS DO VESTUARIO LTDA RECORRIDO: COMERCIAL VAREGISTA E ATACADISTA DE ROUPAS LANA LTDA. ADVOGADOS: WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO - BA023041 KARINA ADRIELLE CASTRO GOMES - BA052890 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.

10/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 10:47

Distribuição (dependência)

09/12/2024, 08:17

Documento (Certidão)

30/10/2024, 19:08

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDA, MS COM DE ROUPAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: NIESA PARTICIPACOES S/A, CONDOMINIO RIGUAT ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0049701-10.2003.8.05.0001 Assunto: [] Vistos etc. SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDA, MS COM DE ROUPAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA, em face de NIESA PARTICIPACOES S/A, CONDOMINIO RIGUAT, devidamente qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. No Petitório de ID. 501830610, as Vindicantes requereram a desistência do processo, pela perda superveniente do objeto, visto que as partes compuseram e quitaram integralmente com o quanto acordado. Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto Relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. Ante o exposto, considerando o mencionado pleito formulado pelas Acionantes, EXTINGO O PROCESSO, POR SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com lastro no art. 485, IV e VI do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular VCG230525

28/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(26)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Conclusão (para decisão)

Distribuição (dependência)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(16)