Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2730876/SP (2024/0321579-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA
ADVOGADOS: CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO - SP041354
LAURA GONÇALVES PINHEIRO - SP374479
EMBARGADO: MARIA CRISTINA GIL AMARELO MARCHI
EMBARGADO: PAULO ROGERIO MARCHI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 06:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2730876/SP (2024/0321579-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA
ADVOGADOS: CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO - SP041354
LAURA GONÇALVES PINHEIRO - SP374479
EMBARGADO: MARIA CRISTINA GIL AMARELO MARCHI
EMBARGADO: PAULO ROGERIO MARCHI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2730876/SP (2024/0321579-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA
ADVOGADOS: CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO - SP041354
LAURA GONÇALVES PINHEIRO - SP374479
EMBARGADO: MARIA CRISTINA GIL AMARELO MARCHI
EMBARGADO: PAULO ROGERIO MARCHI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 06:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2730876/SP (2024/0321579-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA
ADVOGADOS: CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO - SP041354
LAURA GONÇALVES PINHEIRO - SP374479
EMBARGADO: MARIA CRISTINA GIL AMARELO MARCHI
EMBARGADO: PAULO ROGERIO MARCHI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:07
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 18:17
Documento (Certidão)
17/09/2025, 18:11
Petição (Embargos de declaração)
17/09/2025, 17:36
Protocolo de Petição
17/09/2025, 17:12
Publicação
11/09/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2730876/SP (2024/0321579-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA
ADVOGADOS: CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO - SP041354
LAURA GONÇALVES PINHEIRO - SP374479
AGRAVADO: MARIA CRISTINA GIL AMARELO MARCHI
AGRAVADO: PAULO ROGERIO MARCHI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2025, 15:10
Não-Provimento
08/09/2025, 23:59
Publicação
15/08/2025, 06:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2730876/SP (2024/0321579-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA
ADVOGADOS: CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO - SP041354
LAURA GONÇALVES PINHEIRO - SP374479
AGRAVADO: MARIA CRISTINA GIL AMARELO MARCHI
AGRAVADO: PAULO ROGERIO MARCHI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 16:20
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 13:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/04/2025, 18:11
Protocolo de Petição
17/04/2025, 17:53
Publicação
15/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2730876/SP (2024/0321579-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA
ADVOGADOS: CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO - SP041354
LAURA GONÇALVES PINHEIRO - SP374479
AGRAVADO: MARIA CRISTINA GIL AMARELO MARCHI
AGRAVADO: PAULO ROGERIO MARCHI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DESPACHO Intime-se a parte agravante para apresentar o contrato social, visto que é pessoa jurídica, a fim de regularizar sua representação processual no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
14/04/2025, 00:00
Mero expediente
11/04/2025, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2730876/SP (2024/0321579-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA
ADVOGADOS: CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO - SP041354
LAURA GONÇALVES PINHEIRO - SP374479
AGRAVADO: MARIA CRISTINA GIL AMARELO MARCHI
AGRAVADO: PAULO ROGERIO MARCHI
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.
23/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/01/2025, 09:10
Redistribuição
22/01/2025, 08:01
Recebimento
21/01/2025, 21:45
Remessa (outros motivos)
21/01/2025, 21:35
Distribuição
21/01/2025, 20:40
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 14:30
Documento (Certidão)
09/12/2024, 14:21
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/12/2024, 10:51
Protocolo de Petição
09/12/2024, 10:27
Publicação
14/11/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/11/2024, 22:50
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 19:00
Documento (Certidão)
18/10/2024, 18:46
Petição (Embargos de declaração)
18/10/2024, 17:31
Protocolo de Petição
18/10/2024, 17:16
Publicação
11/10/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:47
Ato ordinatório
09/10/2024, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/10/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 17:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)