Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0900003-13.2005.4.03.6182 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0900003-13.2005.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: HOTEL NACIONAL S/A, VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, TRANSPORTADORA WADEL LTDA, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, POLIFABRICA FORMULARIOS E UNIFORMES LTDA - ME, BANDEIRANTE LOCAC?O DE VEICULOS EIRELI - ME ADVOGADO do(a) REQUERIDO: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: CARLOS CAMPANHA - SP217472 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE TAJRA - SP77624 DESPACHO Dê-se vista às partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, digam sobre a manifestação (id: 415521481). PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CAUTELAR FISCAL (83) Nº 0900003-13.2005.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. JAIRO DA SILVA PINTO Juiz Federal

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: HOTEL NACIONAL S/A, VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA, BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, TRANSPORTADORA WADEL LTDA, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, POLIFABRICA FORMULARIOS E UNIFORMES LTDA - ME, BANDEIRANTE LOCAC?O DE VEICULOS EIRELI - ME DESPACHO Ficam as partes cientes do retorno dos autos da Superior Instância para que requeiram o que entenderem de direito, nos termos do art. 5º, inciso I, alínea "g", da Portaria nº 01/2015-SE08. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo findo com as cautelas de praxe. Intimem-se. São Paulo, 2 de junho de 2025 CAUTELAR FISCAL (83)

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 18:02

Trânsito em julgado

07/05/2025, 12:14

Publicação

22/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1915330/SP (2021/0181077-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGANTE: HOTEL NACIONAL S/A EMBARGANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA EMBARGANTE: VOE CANHEDO S/A EMBARGANTE: BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA EMBARGANTE: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA SA EMBARGANTE: EXPRESSO BRASILIA LTDA EMBARGANTE: LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDA EMBARGANTE: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA EMBARGANTE: TRANSPORTADORA WADEL LTDA EMBARGANTE: POLIFÁBRICA FORMULÁRIOS E UNIFORMES LTDA EMBARGANTE: BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A ADVOGADOS: REINALDO FORRESTER CRUZ - SP261442 MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754 DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: BANDEIRANTE LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI ADVOGADO: ALEXANDRE TAJRA - SP077624 INTERESSADO: MARIA CRISTINA PINTO CASTRO DA SILVA ADVOGADO: NELSON HANADA - SP011784 INTERESSADO: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A ADVOGADO: ALEXANDRE TAJRA - LIQUIDANTE - SP077624 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 22:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2025, 23:59

Publicação

14/03/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1915330/SP (2021/0181077-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGANTE: HOTEL NACIONAL S/A EMBARGANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA EMBARGANTE: VOE CANHEDO S/A EMBARGANTE: BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA EMBARGANTE: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA SA EMBARGANTE: EXPRESSO BRASILIA LTDA EMBARGANTE: LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDA EMBARGANTE: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA EMBARGANTE: TRANSPORTADORA WADEL LTDA EMBARGANTE: POLIFÁBRICA FORMULÁRIOS E UNIFORMES LTDA EMBARGANTE: BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A ADVOGADOS: REINALDO FORRESTER CRUZ - SP261442 MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754 DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: BANDEIRANTE LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI ADVOGADO: ALEXANDRE TAJRA - SP077624 INTERESSADO: MARIA CRISTINA PINTO CASTRO DA SILVA ADVOGADO: NELSON HANADA - SP011784 INTERESSADO: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A ADVOGADO: ALEXANDRE TAJRA - LIQUIDANTE - SP077624 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/03/2025, 17:52

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 18:16

Petição (Embargos de declaração)

20/02/2025, 17:51

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 00:00

—

Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Todas as movimentações(154)