Agravo em Recurso Especial 1025175-89.2018.8.26.0602 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1025175-89.2018.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1025175-89.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Santarini Moreira Porto - Topograf Agrimensura Ltda - Epp e outro - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, no caso de existência de objetos, mídias ou documentos depositados em Cartório, providencie o interessado a sua retirada, sob pena de inutilização. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO (OAB 251225/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP)

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2025, 13:17

Trânsito em julgado

13/05/2025, 13:05

Publicação

12/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2227247/SP (2022/0319567-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ATALIBA MUSTAFA REQUERENTE: TOPOGRAF AGRIMENSURA LTDA ADVOGADO: ANDREI BRIGANO CANALES - SP221812 REQUERIDO: MARIA LUIZA SANTARINI MOREIRA PORTO ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DA SILVA - SP231879 CARLOS EDUARDO CORRÊA DA SILVA - SP222710 ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO - SP251225 CORREA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS DESPACHO 1. Trata-se de petição (fls. 2.048-2.051) apresentada por ATALIBA MUSTAFA e TOPOGRAF AGRIMENSURA LTDA, informando a distribuição, perante o Supremo Tribunal Federal, de reclamação ajuizada contra o acórdão proferido nestes autos às fls. 2.046-2.047, motivo pelo qual requerem seja exercido juízo de retratação. 2. O mero ajuizamento de meio autônomo de impugnação não interfere na solução ou continuidade do processo em que proferida a decisão que se deseja modificar, por ausência de previsão normativa, a não ser que sobrevenha ordem judicial em sentido contrário. Ademais, o último provimento jurisdicional nestes autos foi publicado em 22/4/2025 (fl. 2.061), sem que tenha havido novo recurso tempestivo, do que se extrai o trânsito em julgado da decisão. 3. Ante o exposto, em face do exaurimento da prestação jurisdicional, nada há a apreciar. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos, ficando dispensado o envio de eventuais novas manifestações à Vice-Presidência. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

09/05/2025, 00:00

Mero expediente

08/05/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 16:24

Publicação

22/04/2025, 00:38

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 18:51

Protocolo de Petição

15/04/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2227247/SP (2022/0319567-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ATALIBA MUSTAFA EMBARGANTE: TOPOGRAF AGRIMENSURA LTDA ADVOGADO: ANDREI BRIGANO CANALES - SP221812 EMBARGADO: MARIA LUIZA SANTARINI MOREIRA PORTO ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DA SILVA - SP231879 CARLOS EDUARDO CORRÊA DA SILVA - SP222710 ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO - SP251225 CORREA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 22:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2025, 23:59

Documentos

Intimação

•04/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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