Agravo em Recurso Especial 1036518-26.2024.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1036518-26.2024.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1036518-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Terezinha Lopes - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento do valor incontroverso depositado nos autos (fls. 452/453) em favor da parte autora. Anoto que as manifestações futuras devem ocorrer somente no incidente. Após a expedição do mandado de levantamento, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA (OAB 407308/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/RJ)

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1036518-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Terezinha Lopes - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Manifeste-se a parte autora, acerca da petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA (OAB 407308/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/RJ)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1036518-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Terezinha Lopes - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Deixo de apreciar a petição retro uma vez que para tal análise do descumprimento e fixação de multa a parte deverá distribuir incidente próprio, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; f) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados; Assim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA (OAB 407308/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1036518-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Terezinha Lopes - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o alegado cumprimento da obrigação de fazer. Devera ainda se manifestar sobre a multa, indicando quantidade de dias e valor total. Int. - ADV: LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA (OAB 407308/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1036518-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Terezinha Lopes - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. 421/425:Ciência à autora/exequente. Ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA (OAB 407308/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)

30/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:23

Trânsito em julgado

12/09/2025, 13:23

Publicação

21/08/2025, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873881/SP (2025/0074079-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828 BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813 AGRAVADO: TEREZINHA LOPES ADVOGADO: LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA - SP407308 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 18:10

Não-Provimento

18/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:16

Documentos

Intimação

•09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1036518-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Terezinha Lopes - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. 421/425:Ciência à autora/exequente. Ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA (OAB 407308/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)

30/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(31)