Agravo em Recurso Especial 1029616-57.2023.8.26.0564 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1029616-57.2023.8.26.0564 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1029616-57.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Felipe Barbosa Biondo - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Ciência à parte interessada sobre o mandado de levantamento eletrônico expedido (por transferência bancária). - ADV: FERNANDO MARQUES DOS SANTOS (OAB 221202/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/RJ)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1029616-57.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Felipe Barbosa Biondo - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Fls. 362/363: Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos em favor da parte credora, observando a ordem cronológica, encaminhando-se em seguida para conferência. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se com as anotações e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/RJ), FERNANDO MARQUES DOS SANTOS (OAB 221202/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1029616-57.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Felipe Barbosa Biondo - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - 1. Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E. Segunda Instância. 2. Manifeste-se a parte credora, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento. 3. No mais, observa-se que o(a) autor (a) é beneficiário(a) da justiça gratuita e o(a) requerido(a) restou vencido(a). Nesse sentido, nos termos do artigo 4º da Lei Custas nº 11608/2003, bem como do artigo 1.098, § 5º, das Normas da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, devido o pagamento da taxa judiciária inicial e custas processuais: Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores". Consigna-se que o recolhimento da taxa judiciária inicial é de 1,5 % do valor da causa, devidamente atualizada a aplicados juros conforme Tabela Prática do TJSP e que o recolhimento deve ser realizado em via DARE (Cód. 230-0), mínimo de 5 UFESPs vigentes do ano fiscal atual. As demais despesas suportadas pelo Estado, deverão ser recolhidas nas respectivas guias devidamente atualizadas para o ano vigente. Nesse sentido,fica o (a) executado(a) intimado(a) para o pagamento da referida taxa e demais despesas, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), FERNANDO MARQUES DOS SANTOS (OAB 221202/SP)

14/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2025, 13:03

Trânsito em julgado

22/09/2025, 13:03

Publicação

29/08/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879867/SP (2025/0076832-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813 AGRAVADO: FELIPE BARBOSA CARRAMASCHI BIONDO ADVOGADO: FERNANDO MARQUES DOS SANTOS - SP221202 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 12:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879867/SP (2025/0076832-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813 AGRAVADO: FELIPE BARBOSA CARRAMASCHI BIONDO ADVOGADO: FERNANDO MARQUES DOS SANTOS - SP221202 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/07/2025, 00:00

Documentos

•14/11/2025, 00:00